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81 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (INTERNA, EXTERNA E COMPLETA) E DE LUBRIFICAÇÃO POR PINO, DESTINADOS À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (GASOLINA E DIESEL), AMBULÂNCIAS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS/IMPLEMENTOS, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES UNITÁRIOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 263 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11632895000125007 E RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.845, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS, EMPLACAMENTO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 310 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para serviço de locação, montagem e desmontagem de decoração, locação de plantas naturais e aquisição de flores, destinados à eventos de pequeno e médio porte vinculados à Administração Pública do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Termo de Referência, seu Edital, anexos e a Lei 14.133/2021.

Fundo Municipal de Cultura · Entre Rios do Oeste/PRR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OBJETIVANDO PROSSEGUIR COM AS AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE-SC, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PORTARIA N° 888/2021 E REALIZANDO O CONTROLE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LAO EMITIDA PELO IMA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CONAMA 430/2011, PASTILHA DE CLORO, PARA ADICIONAR AO TANQUE DE DESINFECÇÃO NO TRATAMENTO DE EFLUENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO LOTEAMENTO GIEHL E ANÁLISES LABORATORIAIS DESTINADAS À APURAÇÃO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS RELACIONADAS AO LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CURSOS HÍDRICOS

Gabinete do Prefeito · Iporã do Oeste/SCR$ 408 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 2437956000125005 (NOVO PAC), INCLUINDO EXECUÇÃO COMPLETA DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROJETO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAIS DO PAC.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços14/08/202613 dias

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.), de acordo com especificações, anexos e encartes previstos no edital e TR.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, do tipo utilitário esportivo (SUV), zero quilômetro, com motorização híbrida convencional (HEV), sem motorista, em regime de uso contínuo, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas, substituição de veículos, bem como demais encargos necessários à plena execução do objeto, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 867 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP) para prestação de serviços de confecção de faixas de mesa e banners em lona com impressão digital colorida, destinadas a divulgar, identificar e promover eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 1, conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (Novo PAC), incluindo execução completa de fundações, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, equipamentos previstos no projeto e demais elementos técnicos constantes nos projetos arquitetônicos, complementares, planilha orçamentária e memoriais do PAC

Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1, conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (Novo PAC), incluindo execução completa de fundações, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, equipamentos previstos no projeto e demais elementos técnicos constantes nos projetos arquitetônicos, complementares, planilha orçamentária e memoriais do PAC

Prefeitura Municipal de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

O presente procedimento refere-se à Registro de preços visando contratação de serviços de locação de banheiros químicos para a realização de eventos públicos de grande porte que integram o calendário oficial do município. Dentre os eventos previstos estão celebrações comemorativas, feiras, exposições e demais atividades públicas que venham a ser realizadas durante o exercício, conforme demanda da administração municipal.

PREF.MUN.DE UBIRATA - PR · Ubiratã/PRR$ 308 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de gravação de áudio digital visando à operação do sistema de gravação com particionamento de arquivos de áudio digital utilizado pela ALRS para posterior disponibilização de arquivos sonoros e transcrições de eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4176459 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e fornecimento de equipamentos e licenças necessárias à Solução de Infraestrutura de Comunicações (VoIP) instalada na Assembleia Legislativa do RS, a contar da assinatura do contrato e respectivos prazos para a efetivação de cada um dos itens que compõem a solução, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4152431 e em seus respectivos Anexos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de projeto executivo, instalação, integração/configuração, testes e entrega operacional, de solução para exibição de imagens no Teatro Dante Barone composta por 2 painéis de LED indoor, projetor digital e tela de projeção retrátil, com infraestrutura associada (estruturas de fixação, cabeamento, controladores e todos os acessórios necessários à operação) e treinamento operacional, com garantia de 60 (sessenta) meses, sendo o objeto dividido em dois lotes, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4124352 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, mobiliário, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4063870), e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro das atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento total de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4013904 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 88 mil