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216 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017, DO PARLAMENTAR WANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festa

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.

GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO E DE CAPACITAÇÃO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, PARA 16 SERVIDORES DO MUNICIPIO, ENTRE ELES ESTÃO; (DIRETOR DO FUNDO E GESTOR DE RECURSOS, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO - CALDASPREV, EM CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024, TRAZ SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), ALTERANDO A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 20 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil