Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
200 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento de cirurgia otorrinolaringológica, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3009052-35.2025.8.06.0297 e 3002173-93.2025.8.06.9000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de São Bernardo do Campo · São Bernardo do Campo/SPR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
Contratação de empresa para a prestação de serviço de internação de paciente com TEA em período integral em atendimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS · Barretos/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de cuidador social/apoio familiar, com disponibilização de 02 (dois) postos de serviços (diurno e noturno), em regime de escala 12x36 horas, para atendimento de determinação judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Valentim Gentil/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 284 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Tratamento Ambulatorial /clínico – Fonoaudiologia, em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias
Aquisição de medicamento(s) com marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Contratação de empresa prestadora de serviço de home care, para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
Aquisição de medicamento sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de Cadeira de Rodas em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO HOSPITAL PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação de empresa prestadora de serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Contratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Contratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Aquisição de Vitaminas em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil