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205 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRIXÁS-GO, CONFORME PROCESSO- RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124002 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124001.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 139 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190003, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ITENS REMANESCENTES QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190007, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Aquisição de veiculo tipo VAN com acessibilidade, decorrente da Emenda Parlamentar Especial (PIX) nº 202539180003 - Beto Pereira, Plano de Ação nº 09032025-083105/2025, e 02 veículos de passeio, decorrente da Emenda Parlamentar (PIX) nº 202539640016 - Dr. Luiz Ovando, Plano de Ação nº 09032025-083358/2025, destinados ao apoio as ações da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais no âmbito da rede SUAS destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de JATEÍ-MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS · Jateí/MSR$ 640 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO RETANGULAR DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO ROXO, TRECHO 1 E TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 520/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA" E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2415/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA". AMBAS PUBLICADAS NO DOE-SC EDIÇÃO 22528 DE 06-06-2025

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 574 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E, DESTE MODO, SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 202300010002856, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 0329, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71127-0 E PROCESSO Nº 202300010002711, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71098-2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compra para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, que são: 2 veículos tipo passeio (5 lugares) e um veículo Ambulância tipo suporte básico.Tais aquisições serão feitas por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor total geral: R$ 605.076,66 ---02 VEÍCULOS DE PASSEIO (5 LUGARES) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 195.032,00 Código Contabil: 14363,  Conta bancária: 5690003123-9 __ COMPLEMENTAÇÃO - R$ 81.094,66 Código Contabil: 3671,  Conta bancária: 6891-8 ____________________________________________________________________________ AMBULÂNCIA (TIPO B) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 312.730,00 Código Contabil: 14362,  Conta bancária: 569570495-9 __COMPLEMENTAÇÃO - Valor R$ 16.220,00 Código Contabil: 14333,  Conta bancária: 574711293-3

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 605 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA POMERODE E RUA TIMBÓ TRECHO 01 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084336/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542730001 E RUA TIMBÓ TRECHO 02 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083249 / 2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539320001

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 924 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de aquisição de 1 veículo de passeio (transporte de equipe - capacidade 7 pessoas) e 1 Veículo de Transporte Sanitário com capacidade mínima para 16 pessoas ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante)Tal procedimento se dará por meio de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 550.651,75 Veículo de 7 lugares   R$ 149.830,00 Emenda Parlamentar:  R$ 92.581,00 Código contábil:  14.331 Conta bancária:  574691707-5  - Aporte Municipal: R$ 57.249,00,  Código contábil:  3671, Conta bancária:   6891-8  - Veículo de 16 lugares R$  400.821,75 Emenda Parlamentar: Código contábil:  14.332 Conta bancária:  574707799-2,  Aporte Municipal: R$ 15.098,75,  Código contábil:  3671 Conta bancária:  6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 551 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL. RECURSOS: A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA SERÁ PROVENIENTE DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012- DEPULTADO FEDERAL ADRIANO DO BALDY COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO, QUE SERÃO ENQUADRADAS NO ORÇAMENTO DE 2026.

FMDE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Visa-se a aquisição de veículos 0 KM , para compor a frota municipal das Secretarias de Educação e Saúde, conforme recursos oriundos do FNDE/MEC, do Plano de Ações Articuladas (PAR) - Processo nº 23400.002400/2024-28 - Termo de Compromisso Emendas Nº 971589-4 - Emenda(s) Parlamentar(es) 30880011/2024 e Plano de Ação 09032023-037190 - Emenda Parlamentar 202339460005, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 599 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão total de 1.050 metros e área global de 6.734,67 m², incluindo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base, implantação do sistema de drenagem pluvial e demais serviços necessários à preparação da via para recebimento do revestimento asfáltico, sendo o fornecimento e a aplicação do CBUQ realizados por meio do CISAMA, com recursos oriundos das emendas parlamentares federais Emenda Federal nº 39800001/2025 e Emenda Federal nº 39800001/2026.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão total de 1.050 metros e área global de 6.734,67 m², incluindo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base, implantação do sistema de drenagem pluvial e demais serviços necessários à preparação da via para recebimento do revestimento asfáltico, sendo o fornecimento e a aplicação do CBUQ realizados por meio do CISAMA, com recursos oriundos das emendas parlamentares federais Emenda Federal nº 39800001/2025 e Emenda Federal nº 39800001/2026.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017, DO PARLAMENTAR WANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Aquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar – Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil