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203 resultados para "ESTE TERMO TEM POR"

Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos terceirizados de limpeza copeiragem higienizacao asseio conservacao e manutencao predial bem como servicos de motorista em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital no Termo de Referencia Anexo I no Estudo Tecnico Preliminar ETP Apendice do Anexo I na Planilha de Custos e Formacao de Precos Anexo II e na Minuta de Termo de Contrato Anexo III . 1.2. A prestacao dos servicos compreendera a alocacao dos seguintes postos de trabalho em regime de dedicacao exclusiva 02 dois Auxiliares de limpeza e copeiragem com adicional de copeiragem e de insalubridade CBO 5143 20 01 um Oficial de manutencao predial com adicional de insalubridade CBO 5143 25 01 um Motorista CBO 7823 05. 1.3. Os servicos serao prestados nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu especialmente nas seguintes areas principais Area de frente da Camara 108 61 m Estacionamento interno 357 60 m Cozinha 51 30 m Salas do piso inferior 148 30 m Area da Presidencia 45 50 m Plenario e salas do mesmo piso 150 00 m Area de telhado 360 m Divididos em ambientes alem de sanitarios areas de circulacao arquivos depositos e demais ambientes internos e externos de uso regular conforme detalhado no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 410 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 573 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, ABRANGENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOS NORMATIVOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA, POR MEIO DE CARTAO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Moema/MGR$ 254 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura paraaquisição pontas de ultrassom - EMS,Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos databela abaixo

ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 230 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/01/2026encerrado

Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às demandas Das secretarias do Município de Albertina/MG

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenções de encostas em diversas localidades do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Termo De Compromisso Nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais (Arame Farpado e Grampo em aço destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca) – SEMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial SOB DEMANDA, para atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, em conformidade com as especificações deste Termo e normas aplicáveis, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este Termo de Contrato.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos na forma farmacêutica sólida, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BORRACHARIA E AUTO SOCORRO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.438/2026 (P.A Nº239/2026 - P.E.R.P. Nº 47/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra amanhã

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi