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161 resultados para "Formalização do Termo de"

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa (s) especializada para fornecimento de sessões de equoterapia conforme demanda da Secretaria de Saúde, através da modalidade pregão eletrônico, critério de seleção: menor preço por lote/item, natureza da licitação: formalização de contrato com reserva de recurso com vigência de 12 (doze) meses, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Fundo Municipal de Saúde - Fms · Pato Bragado/PRR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0