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68 resultados para "I - medida: 20"

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Projeto de Engenharia – Anexo II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado n

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COM ALCANCE MÍNIMO DE 20 METROS E CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 200KG, INCLUINDO OPERADOR HABILLITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INSTALAÇÕES, REAPROS, SUBSTITUIÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem gás de 500 ml, para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, GARRAFAS DE 500 ML E COPOS DE 200 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA E SUAS ENTIDADES INCLUINDO ENTREGA CONFORME DEMANDA, EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de interessados na concessão de Uso a título oneroso e precário de área para instalação de lanchonete e organização de torneio da Taça Inverno de Futsal 2026 a ocorrer 20 a 31 de julho de 2026 e 04 a 29 de janeiro de 2027, com jogos de segunda a sexta-feira das 18h às 23h, no Poliesportivo Municipal Professor Helcias Rocha, situado na Av. Guarda Mor Carneiro, s/n.º, Centro, Nesta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo Referência/Especificações do objeto no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos terceirizados de limpeza copeiragem higienizacao asseio conservacao e manutencao predial bem como servicos de motorista em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital no Termo de Referencia Anexo I no Estudo Tecnico Preliminar ETP Apendice do Anexo I na Planilha de Custos e Formacao de Precos Anexo II e na Minuta de Termo de Contrato Anexo III . 1.2. A prestacao dos servicos compreendera a alocacao dos seguintes postos de trabalho em regime de dedicacao exclusiva 02 dois Auxiliares de limpeza e copeiragem com adicional de copeiragem e de insalubridade CBO 5143 20 01 um Oficial de manutencao predial com adicional de insalubridade CBO 5143 25 01 um Motorista CBO 7823 05. 1.3. Os servicos serao prestados nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu especialmente nas seguintes areas principais Area de frente da Camara 108 61 m Estacionamento interno 357 60 m Cozinha 51 30 m Salas do piso inferior 148 30 m Area da Presidencia 45 50 m Plenario e salas do mesmo piso 150 00 m Area de telhado 360 m Divididos em ambientes alem de sanitarios areas de circulacao arquivos depositos e demais ambientes internos e externos de uso regular conforme detalhado no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 410 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml – frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de troféus e medalhas , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36) e com itens destinados à ampla concorrência (04, 07 e 25) observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 957 mil
Pregão - Presencialregistro de preços07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO OU AÇO RESISTENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEÍCULO COM ATÉ 20 ANOS DE USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 6.000 KG. PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE CARGA SECA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTORISTA HABILITADO NA CATEGORIA DO VEÍCULO. EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. BAÚ CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO OU AÇO RESISTENTE. (COM MOTORISTA), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Crixás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Filtro I trocador de calor e umidade HME para utilização por pacientes com TRAQUEOSTOMIA durante VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA, uso único, estéril, estrutura composta por polipropileno ou material compatível com a função, meio filtrante (membrana) composto de papel plissadolondulado impregnado ou não de Cloreto de Cálcio e Sílica, conector integrado para oxigenoterapia adicional, porta de entrada para aspiração de secreção, espaço morto de 8 a 20 ml, atendendo Volume Corrente acima de 50 ml e Umidade ac

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços de instalação, locação e manutenção de 20 impressoras coloridas multifuncionais e 1 impressora térmica, com todo o suprimento necessário - exceto papel para os gabinetes dos senhores Vereadores e os servidores da Administração da Câmara Municipal de Presidente Prudente- SP, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e 107 e seguintes da Lei 14.133/2021, conforme especificações nos termos do Anexo I do Edital.

Administração · Presidente Prudente/SPR$ 234 mil