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75 resultados para "Justifica-se a necessidade da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024.Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima.A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material.Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetadaTambém cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS - Infraestrutura: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita nº 02 justifica-se pela necessidade de recuperação das estradas vicinais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol e São Carlos, severamente afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em maio de 2024. Essas vias são essenciais para a mobilidade da população local, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos. A utilização da brita nº 02 é indispensável para restabelecer a camada de rolamento das estradas, proporcionando resistência e durabilidade adequadas às condições locais de tráfego e clima. A aquisição será realizada por meio de convênio com o Estado, garantindo a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução do serviço. A retirada da brita será feita diretamente no britador pela frota municipal, complementada por caminhões terceirizados, otimizando a logística, reduzindo custos e assegurando maior agilidade na entrega do material. Diante da urgência em restaurar a infraestrutura viária e das especificidades técnicas do material, a contratação atende aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, garantindo o benefício direto à comunidade afetada Também cabe salientar que um parte da brita será adquirida por recursos próprios para sanar outras demandas do município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 348 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

A aquisição de bens de consumo dieta enteral/oral e fórmula de partida e correlatos justifica-se pela necessidade indispensável destes, uma vez que são utilizados no Tratamento de saúde e auxilio nutricional de pacientes assistidos pelo Sistema único de Saúde – SUS do município através da Secretaria Municipal de Saúde por meio do setor de Serviço Social - Setor de regulação a qual é compelido a fornecer produto nutricionais utilizado na alimentação de pacientes atendido

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - MG · Florestal/MGR$ 184 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialme

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

A aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, para uso nos serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Habitação justifica-se pela necessidade de ampliar a eficiência, a agilidade e o alcance territorial das ações socioassistenciais. O veículo possibilitará a redução do tempo de resposta às demandas, a realização de atendimentos e visitas técnicas, bem como o fortalecimento da proteção social básica, contribuindo para a melhoria do acompanhamento das famílias atendidas. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 873, com contrapartida financeira do Município, conforme previsto no Convênio Estadual nº 1829/2025.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de assentos para arquibancadas justifica-se pela necessidade de qualificação da infraestrutura dos espaços esportivos e culturais do Município de São Gabriel do Oeste/MS. As arquibancadas atualmente utilizadas nos eventos municipais apresentam desgaste, ausência de assentos padronizados e limitações de conforto e segurança, o que compromete a adequada acomodação do público durante competições esportivas, jogos escolares, festivais, apresentações culturais e demais atividades coletivas. A melhoria dessas estruturas é fundamental para garantir segurança, organização, acessibilidade e conforto aos usuários, atendendo ao interesse público e às diretrizes de valorização dos equipamentos esportivos e culturais do município.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 460 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação dos serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) justifica-se pela necessidade de a Administração Pública Municipal cumprir integralmente as exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas legislações previdenciária, sanitária, e especialmente nas obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho do e-Social, que demandam envio periódico, preciso e aditável das informações referentes ao ambiente de trabalho e aos trabalhadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do CONSAUDE (Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo de Compra nº 5.782/2025) justifica-se pela manifesta necessidade de celeridade, economia e eficiência na aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao fortalecimento das ações locais de saúde, em estrito cumprimento ao objeto e aos prazos de execução da Emenda Parlamentar Federal nº 2500014. A utilização do instituto da "carona" afasta a necessidade de abertura de um novo e custoso certame licitatório, aproveitando as condições comerciais e técnicas já homologadas e vantajosas para a Administração Pública, garantindo a imediata aplicação do recurso federal e assegurando o atendimento ágil e contínuo às demandas de transporte da população. Forma de apuração do valor dos itens

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

[LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, CONTAINER DE LIXO DE 1000 L PARA ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, JUSTIFICA-SE PARA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, BEM COMO PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E ROTINEIROS NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DANDO CONTINUIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO ACEITÁVEL

MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ · São Sebastião do Alto/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ata de Registro de Preços para Cadeiras Odontológicas - 2026. Justifica-se a realização de Ata de Registro de Preços para aquisição de cadeiras odontológicas em 2026, visando equipar as Unidades de Saúde Centro e Rincão dos Ilhéus I, atualmente em construção, bem como garantir a disponibilidade de equipamentos para reposição em caso de necessidade, assegurando a continuidade dos atendimentos odontológicos.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 190 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR SOCIAL PAR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PARA ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O DIREITO DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA, CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS EM TODAS AS ETAPAS DO TRABALHO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0