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204 resultados para "Nos termos do artigo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS - PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 5,0 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 6,8 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EPI'S DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MOTONIVELADORAS PARA MANUTENÇÕES ESTRADAS RURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS · Itapetininga/SPR$ 1,6 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE SACOS DE LIXO ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO GERAL E ZELADORIA URBANA DESTA PREFEITURA DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 338 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM, REGU-LARMENTE OUTORGADAS PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA-SP – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 334 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM, REGU-LARMENTE OUTORGADAS PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA-SP - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO · Itapetininga/SPR$ 445 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGRONEGÓCIO, SECRET DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 159 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGRONEGÓCIO, SECRET DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 159 mil

Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA OS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 906 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 225 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – RECURSO FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 225 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTO JUVENIL, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 326 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTO JUVENIL, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 326 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS AOS VEICULOS CHEVROLET DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E SAÚDE – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 441 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRAULICAS, CONEXÕES E ABRAÇADEIRAS, QUE SÃO UTILIZADAS NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DE FROTA MUNICIPAL.COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE MOLAS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MOLEJOS DIANTEIRO E TRASEIRO DOS VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,8 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT/CITROEN/PEUGEOT DA FROTA MUNICIPAL – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Itapetininga/SPR$ 140 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 140 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE PINTURA E TINTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRANSITO E SECRETARIA DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE PINTURA E TINTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRANSITO E SECRETARIA DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 6,9 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,8 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 379 mil