Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.