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62 resultados para "O PRESENTE CONVENIO TEM"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Concorrência - Presencial05/08/20267 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 327 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/202614 dias

A presente licitação tem por objetivo a elevação de Poços de visita – P.V., em 55 ruas, localizadas nos bairros Centro, Vila Lourdes e Santa Isabel e que receberam nova camada de revestimento asfáltico em vias que foram contempladas pela implantação da estrutura do sistema de tratamento de esgoto do Município de Forquilhinha, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Convênio CASAN Nº 931/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Quadra Society na Comunidade do Barrocão, no Município de JequitaíMG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e projetos executivos, em atendimento ao Convênio de Saída nº 14810046652026

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 836 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos com pneus, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 (um) Guincho Agrícola com roda, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convênio Transferegov.br nº 993057/2026 - Emenda Parlamentar (Senador Amilton Mourão).

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20265 dias

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

A presente contratacao tem por objetivo a contratacao de prestacao dos seguintes servicos Instalacao de cisterna com as seguintes caracteristicas capacidade para 60.000 litros dotada de Geomembrana de PEAD 0 8 mm aco galvanizado de 38 00 mm x 1 25 mm parafusos de aco inox com porta de acesso instalacao de ladrao e entrada e saida de agua. Com14 blocos 0 20x0 20x0 40m para chumbar a ferragem bomba submersa trifasica 0 5 CV 100m de cabo eletrico disjuntor termomagnetico 15A 1 pre filtro com caixa d agua 300L e 100m de tubo 100mm PVC branco Servicos de retroescavadeira 4x4 para escavacao do local onde sera instalado a cisterna. Com recursos do Convenio FPE 2636 2022 Processo 22 1500 0016069 8 e recursos de contrapartida do municipio.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 78 mil