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79 resultados para "O custeio da"

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de contraceptivos de implante subdérmico de etonogestrel 68 mg para atendimento complementar às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente adolescentes menores de 17 anos, conforme avaliação clínica, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 21700001, Proposta nº 36000721550202500/2025, destinados ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), isto posto conforme edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA-TO”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 3,4 mi
Pregão - Presencial06/04/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 5ª Festa do Trabalhador 2026, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537940003

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA-TO”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079306/2025 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - CUSTEIO), INDICADO POR PARLAMENTAR, COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À ADEQUADA APLICAÇÃO DO DESEMBOLSO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 256 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Permissão de uso para atividades relacionadas à Instituição Bancária a fins de ser instalado um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e/ou caixa eletrônico, em boxes localizados no Mercado Municipal Jorge Féres, mediante contrapartida da instituição financeira vencedora, consistente no custeio da instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede de energia elétrica, na operação e na manutenção de sistemas de geração de energia solar, cuja energia produzida será destinada ao abastecimento do próprio Mercado Municipal de Muriaé

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Passagem Expressa Automática em Praças de Pedágio e Estacionamentos, Compreendendo o Fornecimento de Transponders de Identificação Veicular (TIVS/TAGS) e o custeio das Passagens dos Veículos, com Disponibilização de Sistema Eletrônico para Controle e Gestão das Passagens e Faturas, Destinado à Frota da Prefeitura Municipal de Dracena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de obra especializada. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. C.E.Federal 575848125-0 – Bloco Custeio – Fonte1600 e Atividades da Atenção Primaria em Saúde – Fonte 1600. Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzília-MG. C.E.Federal 575848125-0 – Bloco Custeio – Fonte 1600 e Atividades da Atenção Primaria em Saúde – Fonte 1600. Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 358 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253794000

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na disponibilização de plataforma digital de acesso institucional a academias e estabelecimentos de atividades físicas, por meio de rede credenciada, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, com adesão facultativa, sem subsídio aos planos individuais, ficando a escolha e o custeio dos planos sob inteira responsabilidade dos usuários.

Câmara Municipal de Parnamirim · Parnamirim/RNR$ 0