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208 resultados para "O presente Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/20262 dias

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/20262 dias

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerra hoje

O presente Termo de Referência tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bancos de praça, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados à instalação, substituição, revitalização, ampliação e manutenção do mobiliário urbano em praças, parques, jardins, canteiros centrais, calçadões, áreas de convivência, espaços públicos de lazer e demais logradouros pertencentes ao Município de Carangola/MG, conforme especificações técnicas,

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA · Carangola/MGR$ 753 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 50 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO, CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO E FENOFIBRATO 250 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerra hoje

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA, TRAMADOL 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA E ZOPICLONA 7,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo determinar as condições que disciplinarão a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de almoço tipo “marmita/self-service”, sucos e/ou refrigerante, para atender os servidores ativos pertencentes ao quadro funcional do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO).

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CMAEI ESPEDITA PEREIRA LEÃO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, REVISÃO DE INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS SISTEMAS), RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ACABAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria para os veículos automotores pertencentes à frota do Município de Almirante Tamandaré/PR, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos rastreadores, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de plataforma de gerenciamento e demais serviços necessários ao

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE FACHADA EM ACMO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de placa de identificação para fachada de prédio público do Município de IlicíneaMG, conforme especificações abaixo:Placa de fachada em ACM Aluminium Composite Material;Estrutura metálica de sustentação e fixação;Impressão da logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Ilicínea em UV de alta resolução, protegida por acrílico transparente;Letras sobrepostas em alto relevo com espessura mínima de 3 mm;Instalação completa da placa;Fornecimento e instalação de suporte metálico para dois refletores.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 06 (seis) veículos automotores novos, conforme as resoluções: RESOLUÇÃO: 10.460 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, RESOLUÇÃO: 11.063 DE 28 DE ABRIL DE 2026, RESOLUÇÃO: 11.146 DE 15 DE MAIO DE 2026, RESOLUÇÃO: 11.269 DE 29 DE MAIO DE 2026, RESOLUÇÃO: 11.410 DE 19 DE JUNHO DE 2026. Destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cambuquira, conforme especificações técnicas e condições estabelec

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ISATUXIMABE 100 MG/5 ML E ISATUXIMABE 500MG/25ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0