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82 resultados para "O presente objeto fundamenta"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de materiais, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de materiais, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de software de gestão pública, composta por um conjunto de sistemas interligados, capazes de atender de forma eficiente, segura e contínua às necessidades administrativas, operacionais, financeiras e gerenciais de toda a Administração Municipal.

Secretaria de Gestão Pública · Apucarana/PRR$ 24,6 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir materiais de consumo, abrangendo itens de higiene, limpeza e cozinha, com o objetivo de suprir as demandas rotineiras da pasta. A presente solicitação tem como fundamento o levantamento prévio realizado junto aos setores internos, que apontou as quantidades estimadas dos materiais a serem utilizados ao longo do exercício vigente. Ressalta-se que o fornecimento contínuo desses insumos é essencial para o bom funcionamento das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela secretaria, garantindo condições adequadas de trabalho e manutenção dos espaços sob sua responsabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 742 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PADARIA. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DE PADARIA É IMPERATIVA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DIÁRIO COM ALIMENTOS FRESCOS E DE QUALIDADE, FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, REPARTIÇÕES, PROGRAMAS SOCIAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS. ESSA MEDIDA VISA ASSEGURAR A AGILIDADE NO ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS, UMA VEZ QUE OS FORNECEDORES DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE. A NATUREZA DOS OBJETOS LICITADOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO - IMPÕE CONDICIONANTES LOGÍSTICAS CRÍTICAS QUE JUSTIFICAM A EXIGÊNCIA DE FORNECEDORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O FRESCOR E AS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS, PRINCIPALMENTE DO 'PÃO FRANCÊS 50G E DEMAIS ITENS PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS. O TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA PARA ESTE TIPO DE INSUMO NÃO APENAS COMPROMETE A INTEGRIDADE SENSORIAL E FÍSICA DOS PRODUTOS (COMO BOLOS CONFEITADOS), MAS TAMBÉM ELEVA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita durante a semana santa, fundamentada no artigo 23 do Decreto nº 05/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 377 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 116/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMERICANA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (PLAYGROUNDS), PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Objetivo a Aquisição de Equipamentos de Fototerapia para atender as necessidades do Hospital e Maternidade do Divino Amor HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e artigo 6º, inciso XLI da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 182 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAGUATUBA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AGILIZA INOVAÇÕES E SERVIÇOS; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULARES, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CB NEWS COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022911/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L&C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA,; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CEREZZO COMERCIAL DE RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de materiais pétreos, tais como macadame, travamento/enchimento, brita nº 1 e pó de brita, destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica no município. Ressalta-se que o macadame e os demais materiais serão utilizados como base e sub-base da estrutura do pavimento, sendo fundamentais para garantir a estabilidade, resistência e durabilidade do asfalto a ser implantado.

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico09/09/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte de manutenção preventiva e corretiva em notebooks, computadores e seus periféricos, monitores, no-breaks e impressoras, incluindo manutenção, atualização e configuração de sistemas operacionais, antivírus, antispyware e demais ferramentas de prevenção, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência inicial fundamentada no art. 106 e admitida a prorrogação na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 77 mil