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206 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) trator aparador de grama (cortador de grama tipo trator), bem permanente, com motor 4 (quatro) tempos a gasolina, potência mínima de 19,7 HP e plataforma de corte mínima de 42,5 polegadas (108 cm), destinado à manutenção e conservação do campo de futebol municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Antônio Prado de Minas/MG, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com as diretrizes de padronização estabelecidas na Resolução SEGOV nº 29, de 29 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao da Creche Pre Escola Tipo 1 a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE por meio do Termo de Compromisso n 17128 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso Convenio n 6765 e com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS,(PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS/PDDU) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução das obras de “Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água, bem como para a implantação de nova rede de distribuição de água potável, no centro do município de Itarana/ES, por meio de Termo de Compromisso Transferegov nº 969586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES · Itarana/ESR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, no modelo casas populares, conforme estabelecido no Programa Minha Casa, Minha Vida , FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987358/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1106580, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO SP

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, conforme estabelecido no Programa Minha Casa, Minha Vida , FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974551/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1100680-87, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO- SP

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MCMV FNHIS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ – BAHIA, CONFORME PROPOSTA CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL Nº 038928/2025, VINCULADA AO NOVO PAC Nº 56000007184/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987130/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL.

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão- de- obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Pavão/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N . 970546/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1099090-38

DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE · Pavão/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2025 Nº 56000007808/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986988/2025/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50.

PREFEITURA MUNICIPAL · Utinga/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50.

PREFEITURA MUNICIPAL · Utinga/BAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE FORMA PULVERIZADA, ONDE AS MESMAS SERÃO DISPOSTAS NA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – MT. COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/MTR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1100257-19, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo ac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ME · Pocrane/MGR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR · Pocrane/MGR$ 10,6 mi