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62 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA"

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA PÚBLICA, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINAGEM, JARDINAGEM, ROÇADA E CORTE DE GRAMA, COM APOIO TECNOLÓGICO, A SEREM REALIZADOS DE FORMA MANUAL E MECANIZADA NAS VIAS URBANAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-CONTRATO.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 11,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de bancos de concreto visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável.A necessidade da presente Ata de Registro de Preços decorre da demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável. Os bancos de concreto com encosto são essenciais para compor os espaços públicos como praças, parques, calçadões, pontos de ônibus, jardins e demais áreas de convivência, proporcionando conforto, acessibilidade e bem-estar à população.O Município de Castelo vem identificando a crescente necessidade de instalação de assentos em locais estratégicos que favoreçam o descanso e a permanência dos munícipes em áreas públicas, especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que utilizam diariamente os espaços urbanos. Além disso, há a necessidade constante de substituição de mobiliário danificado, vandalizado ou deteriorado pelo tempo, garantindo a preservação do ambiente urbano e a continuidade do uso desses espaços de forma adequada.A adoção do sistema de registro de preços visa atender a essas necessidades com mais agilidade e flexibilidade, permitindo a aquisição dos bancos conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da administração municipal, sem a necessidade de abrir novo processo licitatório a cada necessidade pontual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ABRIGAR O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, COM ÁREA TOTAL DE 92,95 M², NO LOTE 07, QUADRA 24, AVENIDA SANTO ANTONIO ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE UNIÃO DO OESTE/SC — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 1073/2025.

Unidade Única · União do Oeste/SCR$ 403 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ABRIGAR O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, COM ÁREA TOTAL DE 92,95 M², NO LOTE 07, QUADRA 24, AVENIDA SANTO ANTONIO ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE UNIÃO DO OESTE/SC — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 1073/2025.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 403 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO, À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 DO CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES-CIMI, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026, QUE TEM COMO OBEJTO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTARIAS EM TOUROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, ANIMAIS, EQUIPE TÉCNICA, APOIO LOGÍSTICO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, DE FORMA INTEGRADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES-CIMI E DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO (IRPS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 285,60 M², NOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA 52, À SC 159, SN, CENTRO — MATRÍCULAS Nº 2.262, 2.263 E 2.264 — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 202443250003

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO COM ISOLAMENTO ELÉTRICO, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE ELETRECISTA. DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A EXECUÇÃO SEGURA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA TAL FINALIDADE. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA SOB DEMANDA, LIMITADO A ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 480 (QUATROCENTAS E OITENTA) HORAS ANUAIS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR HORA.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do CONSAUDE (Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo de Compra nº 5.782/2025) justifica-se pela manifesta necessidade de celeridade, economia e eficiência na aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao fortalecimento das ações locais de saúde, em estrito cumprimento ao objeto e aos prazos de execução da Emenda Parlamentar Federal nº 2500014. A utilização do instituto da "carona" afasta a necessidade de abertura de um novo e custoso certame licitatório, aproveitando as condições comerciais e técnicas já homologadas e vantajosas para a Administração Pública, garantindo a imediata aplicação do recurso federal e assegurando o atendimento ágil e contínuo às demandas de transporte da população. Forma de apuração do valor dos itens

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de repelente visando a aquisicao de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doencas como dengue zika e chikungunya que podem causar complicacoes serias na gravidez e malformacoes fetais como a microcefalia protegendose contra picadas que sao a principal forma de infeccao

FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA · Diamantina/MGR$ 59 mil