Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO EVENTO “LAMBAFOLIA 2026”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoReforma do Espaço Público da FMUSP cedido em permissão de uso para Centro Acadêmico Osvaldo Cruz (CAOC) e a construção de um espaço para caféESP-FACULDADE DE MEDICINA - USP · São Paulo/SPR$ 5,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA MEDINDO 10.000 M² DESTINADO AO "PARQUE DE DIVERSÕES" DA 47ª EXPOFEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA, FEIRA DE SANTANA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL · Feira de Santana/BAR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS TÍPICOS GERMÂNICOS, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC DOS DIAS 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2026.Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 10
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoPermissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, des tilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades d a “33ª EXPOLAG”, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Recinto de Exposições de Benedito Viriato de Campos – Rua Capitão João Felisbino, nº 08 – São Rafael - Lagoinha – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA · Lagoinha/SPR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoPermissão de Uso de Espaço Público, de natureza onerosa e em Caráter Precário, destinada à Exploração Comercial dos Espaços voltados à Instalação e Operação de Camarotes e Àrea Front Stage, totalizando no máximo uma área de 1800m2, durante a realização dos shows artísticos da 53ª EXPOCOSE – Exposição de Animais de Sertânia, que ocorrerá no Município de Sertânia/PE, entre os dias 22 e 26 de julho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Presencial29/06/2026encerradoPermissão de uso de espaços públicos para exploração comercial, durante a realização de campeonatos esportivos promovidos pelo setor de esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, com a atribuição de encargos relacionados à gestão comercial, incluindo a comercialização no local e a manutenção dos estabelecimentos, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoRef. a permissão de uso de espaço público para exploração de “camarote” da pista de shows do palco principal do evento 82ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro – 2026, que ocorrerá entre os dias 11 a 19 de julho de 2026, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, de acordo com os termos do Edital e as especificações e disposições deste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 287 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoPermissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoOutorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 (uma) cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá (Bloco P01-RU-I), Estado do Paraná.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoOutorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá - Bloco P01-RU-I, Estado do Paraná.UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoPermissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil
Concorrência - Presencial09/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoPermissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado[LICITANET] - Organização da Expo 2026 com Locação de Som, Iluminação Palco, Banheiros Químicos, Grades, Telões, Geradores e etc. e Permissão de Uso de Espaço Público, durante a realização da XLIII Exposição Agropecuária e XLIV Concurso Leiteiro de Divino no período de 02 de julho a 05 de julho de 2026.MUNICÍPIO DE DIVINO/MG · Divino/MGR$ 86 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil