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80 resultados para "REFERENTE A PORTARIA DE"

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e mobiliário, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com entrega em PARCELA ÚNICA, a fim de atender a Unidade de Saúde da Família Vera Cruz I da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, com recurso referente a Emenda Parlamentar Estadual nº 1045/2025 da ex-Deputada Estadual Adriana Accorsi, conforme Plano de Trabalho formalizado (8131256), homologada na Portaria SES GO N°3826/2025 (8604984), conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel com seguro específico, porta a porta, de Brasília para cidades no exterior, e dessas cidades para Brasília, com vistas ao atendimento das necessidades do Ministério das Relações Exteriores referentes a mudanças de servidores e dependentes sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.

DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE · Brasília/DFR$ 37,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

ADESÃO 03/2026 REFERENTE A ARP 04/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 2 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO DE BOIS/TO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Locação de 3 Automóveis sedan 4 portas ano/modelo 2024 ou superior, flex, motorização 1.0 ou 1.0 turbo, câmbio manual 5 marchas ou automático, capacidade 5 passageiros, porta malas com capacidade mínima de 450 litros, cor prata ou branco, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro, veículo reserva, e encargos e taxas referentes aos veículos inclusas, tudo conforme o termo de referência no anexo II.

CAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 171 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Lote 02 - Referente a IRP 0225/2026, processo SEI -350011/000304/2025, atendendo Art. 48, III, da LC N° 123/2006, de 5 %(cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a contratação de empresas para o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDs NVMe de 256GB para a modernização de computadores da PMERJ e Órgãos aderentes (Participantes), visando melhorar o desempenho, a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, de modo a atender demandas atuais e futuras da instituição no cumprimento de sua missão de garantir a segurança pública.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Concorrência - Presencial24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PAULO FERNANDES COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA 665,76 M² E ÁREA TOTAL DE 995.21M². CONFORME PROPOSTA 13868.6360001/25-003 PORTARIA GM/MS Nº 8.205/2025, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,.

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção 20 Unidades Habitacionais, localizadas na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, s/n, Bairro dos Parlamentares no Município de Taboleiro Grande/RN. em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução das obras referentes a reestruturação da infraestrutura esportiva do campo Society por grama sintética do clube do Bairro Antas, no município de Mondaí-SC, recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2103/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/SEF, de 07/06/2024; Emenda Parlamentar Impositiva nº 104/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/2025/SEF, de 06/06/2025, do Estado de Santa Catarina/FUNDO SOCIAL e próprios do Município de Mondaí/SC.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 547 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 56000006142/2025 – Programa: Moradia Digna), observadas as disposições da Portaria conjunta MCID nº 1416/2023, no Município Cumaru do Norte/PA.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua, de diagnóstico, de desenvolvimento dos recursos e de testes de acessibilidade digital em sistemas informatizados e portais corporativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital da licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor total de cada lote.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/202649 dias

Contratação Integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução de obras e serviços destinados à construção de muro de arrimo, incluindo a emissão da respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) referente tanto aos projetos quanto aos serviços executados. A contratação será realizada sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 650 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LED NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO – TO, referente ao Contrato de Repasse OGU MCID 990696/2025 – Operação 1107677-99, contemplando fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, adequações elétricas, testes operacionais e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos.

PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 975 mil