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77 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 453 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA – Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 – Operação 1099745 – 41 – Programa Novo Pac – CEUs da Cultura – Implantação no Município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO MINIMAMENTE INVASIVA), COM FORNECIMENTO E INSERÇÃO DE MICROCHIP, EM FORMA DE MUTIRÃO QUE CONTENHA UNIDADE MÓVEL EQUIPADA COM AS NORMAS BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU INSTALAÇÕES EQUIVALENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, DESTINADA A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC E ANIMAIS CADASTRADOS NA FILA DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES.  Referente a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 do Governo do Estado de Santa Catarina Portaria SEMAE n° SGPE 1648/2025 Programa Pet Levado a Sério, Decreto nº 990/2025 - Edital 03/SEMAE/2025

Secretaria Munic. de Meio Ambiente · Canoinhas/SCR$ 236 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do “Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável”, desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Coronel Fabriciano/MGR$ 141 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

ADESÃO 03/2026 REFERENTE A ARP 04/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 2 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO DE BOIS/TO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 178 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 56000006142/2025 – Programa: Moradia Digna), observadas as disposições da Portaria conjunta MCID nº 1416/2023, no Município Cumaru do Norte/PA.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tucumã/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

O presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para o Locação e Montagem de tendas, palco, estrutura de sonorização, iluminação e painel de LED, com vistas à realização do evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.

Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), TERMO DE COMPROMISSO 992230/2025/MCIDADES/CAIXA, FINANCIADO PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) – SUB 50, DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE À PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº 039484/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tucumã/PAR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, referentes ao itens fracassados no processo licitatório de nº 10/2025, pregão eletrônico nº 06/2025, CONFORME CONVÊNIOS DE SAÍDA: Nº 1261002293/2022 / PLANO DE TRABALHO Nº528/2022; Nº 1261000733/2022 / PLANO DE TRABALHO Nº 520/2022; Nº 1261000710/2022 / PLANO DE TRABALHO Nº 526/2022 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG · Carlos Chagas/MGR$ 172 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICI´PAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS · Tucumã/PAR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR DO MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO CUMARU DO NORTE/PA, NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974436/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 1100360-92 – Programa: Moradia Digna), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL I)

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTES AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 042/2025.

ADMINISTRAçãO · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0