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97 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPTAÇÃO, REDE ADUTORA E RESERVAÇÃO CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3431/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, PROCESSO Nº24/1700-0000417-9.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPTAÇÃO, REDE ADUTORA E RESERVAÇÃO CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3431/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, PROCESSO Nº24/1700-0000417-9.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO HIDRAULICA DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO NA LOCALIDADE DE MONTE BELO CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº2665/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, E O MUNICIPIO DE SEDE NOVA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº25/1700-0000984-2.

MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviço de continuação de perfuração e construção de poço tubular profundo parcialmente revestido, em rochas duras, pelo método rotopneumático, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, em observância ao Termo de Convênio FPE nº 5204/2024, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sério/RS, conforme Processo Administrativo nº 24/1700-0001085-3

Município de Sério · Sério/RSR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/202611 dias

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA (SEAC-Rio) , sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), de n° SEI 5942031 do administrativo nº 002200.000522/2026-28

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços detonação e perfuração e desmonte de rochas fazendo uso de explosivos encartuchados tipo emulsão, destinados ao rebaixamento e regularização de vias públicas, abertura de valas, remoção de saibro e demais intervenções correlatas, conforme quantitativos contidos na tabela a seguir e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 580 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COMPUTADORES E OUTROS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 472/2025/PGE-SEPOG, para atendes os setores administrativos instalados no edifício sede do Poder Executivo; atendimento ao gabinete, procuradoria geral, planejamento, contabilidade, recursos humanos, tributos, regularização fundiária e engenharia. Secretarias de fazenda e planejamento, governamental e administração, desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO.

Comissão Permanente de Licitação · Alvorada D'Oeste/ROR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COMPUTADORES E OUTROS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 472/2025/PGE -SEPOG, para atendes os setores administrativos instalados no edifício sede do Poder Executivo; atendimento ao gabinete, procuradoria geral, planejamento, contabilidade, recursos humanos, tributos, regularização fundiária e engenharia. Secretarias de fazenda e planejamento, governamental e administração, desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

O presente processo tem por objeto o execução de obra comum de engenharia destinada à readequação, pavimentação asfáltica e recapeamento de vias urbanas, incluindo serviços preliminares, movimentação de terra, fresagem, regularização e compactação de leito, execução de base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, aplicação de CBUQ, calçamento, sinalização viária e demais intervenções complementares, conforme especificações descritas no Termo de Referência, memoriais e planilhas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 351 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de spachante, abrangendo atividades de regularização, licenciamento, transferência e demais trâmites administrativos de veículos pertencentes à frota municipal, com vistas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantida des e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

PREFEITURA DE MARACAS · Maracás/BAR$ 97 mil
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E SINALIZAÇÃO NA RUA SANDRA LUCIA NO MUNICIPIO DE IRATI/SC, COM EXTENSÃO DE 777,40M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil