Dispensa06/01/2026
REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015
GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"
Dispensa06/01/2026
REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA AG. IGUAÍ/BA, COM NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 24 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE LOCAÇÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa17/08/2026
O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – SEMPLUR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMPLUR · Timon/MAR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.
MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para implementação, acompanhamento, processamento e execução da Regularização Fundiária Urbana – REURB, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo apoio técnico
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 156 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.
SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Inexigibilidade05/05/2026
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária – REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba
COMISSAO DE LICITACOES · Itaberaba/BAR$ 997 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
TOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Dispensa30/01/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 011 2025.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa24/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Canarana – BA.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 117 mil
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Dispensa05/02/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.
ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 2,3 mi
Dispensa13/04/2026
TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Credenciamento04/02/2026149 dias
Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA · Amargosa/BAR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Dispensa07/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Pregão - Presencialregistro de preços25/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DEVIDAMENTE HABILITADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRAIS, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO E REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA · Itajá/GOR$ 258 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/20266 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI · Paracambi/RJR$ 606 mil