licitações.dehor

Credenciamento154 dias

Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.

Órgão: MUNICIPIO DE AMARGOSA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Local: Amargosa/BA
CNPJ do órgão: 13825484000150
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13825484000150-1-000011/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Diretoria de Urbanismo · Alto Bela Vista/SCR$ 39 mil

Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.

MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil

Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil

Dispensa05/02/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 2,3 mi

Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil