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81 resultados para "Repasse de recursos públicos"

Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.) na Estrada Municipal da Linha Triângulo, no Município de Ibicaré, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SIE 49657/2025, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 15/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Município de Milton Brandão · Milton Brandão/PIR$ 657 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, QUANTO A PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TERMO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE, PARA O MUNICÍPIO DE JUARA-MT, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 211 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mãodeobra e materiais visando a pavimentação asfáltica em CBU E3CM sobre leito natural na Rua da Madeira no Município de Nova Boa VistaRS abrangendo uma área total de 214712m2 com recursos próprios e oriundos do CONTRATO DE REPASSE N 9910142025 MCIDADES CAIXA caracterizada e especificada no Termo de Referência elaborado pelo Setor Requisitante e no Projeto Executivo e seus anexos na forma da lei

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de engenharia com registro no CREA ou CAU, para pavimentação com bloco de concreto intertravado de trecho da Rua Marco Antônio na localidade da Capela do Saicã, com fornecimento de material, mão de obra e demais serviços necessários para a execução completa da obra pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, recurso OGU contrato de repasse CEF nº 925.101/2021.

Prefeitura Municipal de Cacequi · Cacequi/RSR$ 379 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de Construção de Parque Municipal na Avenida dos Imigrantes, s/nº, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, com 17.414,82 m², de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 975042/2025 - Operação 1100767-30 – Programa Cidades Melhores – Construção de Parque Municipal no Município de Schroeder

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de engenharia com registro no CREA ou CAU, para pavimentação com bloco de concreto intertravado de trecho da Rua Olinto Binato (trecho entre as ruas Brasil e Tiradentes), com fornecimento de material, mão de obra e demais serviços necessários para a execução completa da obra pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, recurso OGU contrato de repasse CEF nº 965.345/2024.

Prefeitura Municipal de Cacequi · Cacequi/RSR$ 533 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de 01 (um) Pórtico de Entrada e 02 (dois) Totens de Acesso, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 956532/2024 - Operação 1092939-89 - Programa Turismo, Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.), execução de sarjetas e sinalização viária na estrada municipal que interliga a Linha Triângulo à Linha Gramado dos Leite, no Município de Ibicaré/SC, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SCC 3361/2026, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.), execução de sarjetas e sinalização viária na estrada municipal que interliga a Linha Triângulo à Linha Gramado dos Leite, no Município de Ibicaré/SC, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SCC 3361/2026, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 952680/2023 - Operação 1091312-78, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 707 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Barra Funda/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003076/2025, Proposta TransfereGov nº 040899/2025, Instrumento de Repasse nº 983473/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da zona urbana do Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 028851/2021 - Operação nº 01079420-09, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União - OGU

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PBR$ 344 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Concorrência pública para contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Salvador, Sergipe e Wilson Alves Lima, no Município de Naque/MG, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeada com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 954196/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 950201/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de construção civil para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a ser realizada no município de Aurilândia-GO. A reforma será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Este processo ocorre por meio de recurso proveniente Repasse Extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social de Goiás - Equipa Social para o exercício de 2025 o repasse foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caso haja diferença após a fase de lances, esta será complementada, a título de contrapartida.

Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 226 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 8.440,00m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 991788/2025, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 541 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, conversão, implantação, treinamento inicial, customização, migração, parametrização e configuração, adequação, manutenção corretiva, legal e evolutiva, suporte técnico remoto e presencial, atualização tecnológica e provimento de Data Center, capacitação e treinamento eventual, pós implantação contabilidade, tesouraria e custos compras, contratos e licitações estoque, almoxarifado e patrimônio recursos humanos e folha de pagamento medicina ocupacional e segurança do trabalho portal da transparência administração tributária captação de recursos e emendas parlamentares repasses frotas e, rastreamento veicular, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 20,3 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPOSTOS POR CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CULMINANDO NA APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 59052.038718/2026-53 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 723 mil