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92 resultados para "Revisão do Plano de"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA LÚCIA, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 043/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Lúcia/SPR$ 179 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DOS PLANOS DE MANEJO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA BELÉM E JACROÁ, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, DE FORMA A GARANTIR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA E A COERÊNCIA METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 695 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/202629 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADA À ATUALI-ZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVISÃO INTEGRAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PI-RAPOZINHO, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO TÉCNICO-SITUACIONAL, A ANÁLISE DA LE-GISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REESTRU-TURAÇÃO NORMATIVA, A PRODUÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNI-CAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DE SEUS ANEXOS, GARANTINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, especializada, para realizar a adequação e revisão dos atuais Planos Diretores dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sorocaba, com o objetivo de possibilitar ao SAAE a contratação de projetos executivos para execução de obras de ampliação dos respectivos sistemas, nesta cidade, dentro dos padrões estabelecidos na Legislação e Normas Técnicas vigentes.

SERVICO AUTON.DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA-SP · Sorocaba/SPR$ 443 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, ABRANGENDO OS EIXOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 0