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240 resultados para "Revisão do Plano de"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Segurança de Barragem do TQ-63102 (Bacia de Águas Pluviais) e na revisão dos Planos de Segurança de Barragens das estruturas TQ 6301-A, TQ 6301-B, TQ 6302 e TQ 6303, com base na Resolução nº 95 de 07/02/22, a serem executados para a Unidade de Concentração de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada no município de Caetité/BA conforme Projeto Básico.

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Reforma PARCIAL DO BLOCO E

EPR - UNIVERSIDADE EST.OESTE PARANA F.BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 385 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal de Ipumirim, compreendendo a atualização do diagnóstico técnico e socioeconómico do município, a revisão e/ou proposição de diretrizes de ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento económico e social, bem como a adequação da legislação urbanística municipal às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 338 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa02/04/2026

Projeto Executivo

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/202635 dias

Reforma do CAPH

ESP-FAC. FILOSOFIA, LETRAS CIÊNCIAS HUM - USP · São Paulo/SPR$ 3,7 mi