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69 resultados para "Serviços técnicos para fortalecimento"

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, a fim de atender aos alunos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) vinculados a Secretaria Municipal de Assitencia Social, bem como aos alunos da Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta e o CMEI Maria José Menezes, da Rede Municipal da Educação, e aos integrantes da fanfarra do Município de Ouro Verde/SC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20263 dias

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADA, EQUIPADA E EMPLACADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E HUMANIZADO DE PACIENTES EM REMOÇÕES SIMPLES E ELETIVAS, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 576/2025– FAF/SSE/PE.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 278 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, bem como para a prestação continuada de serviços de instalação, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, infraestrutura de rede, licenciamento de software e operação assistida, destinados à implementação e operação de sistema de videomonitoramento inteligente com cerco virtual fixo e móvel, dotado de funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, voltado ao fortalecimento da segurança pública no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, bem como para a prestação continuada de serviços de instalação, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, infraestrutura de rede, licenciamento de software e operação assistida, destinados à implementação e operação de sistema de videomonitoramento inteligente com cerco virtual fixo e móvel, dotado de funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, voltado ao fortalecimento da segurança pública no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, bem como para a prestação continuada de serviços de instalação, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, infraestrutura de rede, licenciamento de software e operação assistida, destinados à implementação e operação de sistema de videomonitoramento inteligente com cerco virtual fixo e móvel, dotado de funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, voltado ao fortalecimento da segurança pública no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – PATOLOGIA CLÍNICA, PARA ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, UNIDADE DE APOIO DIAGNÓSTICO INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS E AO SUPORTE ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E VALORES APROVADOS NA PROPOSTA Nº 11422633000125004, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, OPERACIONALIZADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS.

Secretaria Municipal de Saúde · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 152 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de software educacional integrado, disponibilizado em ambiente web, no modelo software como serviço (SAAS), destinado ao planejamento, à gestão, das políticas curriculares e pedagógicas da rede municipal de ensino, compreendendo o licenciamento de uso, a implantação, a capacitação, o suporte técnico e a manutenção de plataforma composta por sistema de gestão do currículo educacional municipal, sistema de formação continuada na modalidade educação a distância (EAD) AVA – ambiente virtual de aprendizagem, visando ao fortalecimento da governança pedagógica e à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE

Secretaria de Educação · Umari/CER$ 398 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TRITURADOR DE RESÍDUOS VERDES E FLORESTAIS; UM QUADRICICLO PARA USO RURAL; UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA; UMA SEGADORA DE DISCOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MODERNIZAR OS SERVIÇOS MECANIZADOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO Nº 996405/2026, PROCESSO Nº 59000.007228/2026-11 E PROPOSTA Nº 018429/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO/RS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS PREVIAMENTE ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 492 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de implantação, disponibilização, manutenção, gerenciamento e operacionalização de plataforma digital educacional voltada ao desenvolvimento de ações institucionais de apoio, orientação, capacitação e inclusão social de famílias de pessoas neurodivergentes, compreendendo a oferta de ambiente virtual de aprendizagem, disponibilização de conteúdos e materiais educativos digitais, realização de atividades formativas, palestras e treinamentos, disponibilização de canais de orientação institucional, consolidação de informações estatísticas de interesse público e emissão de relatórios técnicos gerenciais, visando fortalecer as políticas de conscientização, acolhimento, informação e apoio às famílias.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGÉ · Itapajé/CER$ 219 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias

[LICITANET] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E PRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ALINHADA ÀS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E À GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, EM METAS RELACIONADAS À EFETIVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 322 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DO CENÁRIO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, CONTEMPLANDO A QUALIFICAÇÃO E O USO AVANÇADO DO PEC/E-SUS APS, A DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ARQUITETURA DE ARMAZENAMENTO SEGURO EM NUVEM, A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE DADOS E O APOIO À GESTÃO E ÀS EQUIPES NO USO DESSAS INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR PROCESSOS DE TRABALHO E QUALIDADE DOS REGISTROS, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES MONITORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 854 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FERRAMENTAS E SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS), TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS DAS EQUIPES, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL E SANITÁRIA, FORTALECER A GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL E OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi