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196 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E COMPONENTES NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MONTAGEM DE COMPUTADORES DO TIPO SERVIDOR, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARTE DO RECURSO ADVÉM DO TERMO DE COMPROMISSO N. 953.590-5 - EMENDA PARLAMENTAR N. 14510006/2023.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 226 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade do CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE, em Goiânia – Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, conforme Termo de Compromisso n° 967834/2024/MJSP/CAIXA e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 13,1 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no Município de Vicente Dutra/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com o objetivo de atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso à moradia digna, em conformidade com o Termo de Compromisso n.º 996043/2025 firmado e as diretrizes do programa, conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia

Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social · Vicente Dutra/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de canalização do Córrego Cascavel, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Wendel e a Avenida Leste-Oeste, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme Termo de Compromisso n° MCIDADES 970654/2024 – Operação 1098460-73 e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 20,7 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme estabelecido no Termo de Compromisso n.º 993040/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mariápolis/SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

DEPARTAMENTO DE DE OBRAS E SERV. URBANOS · Mariápolis/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Espaço Esportivo, tipo A (Campo de Futebol com grama Sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada), situada à Av. Tancredo Neves, bairro Avelino Leal, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 986844/2025, celebrado com o Ministério do Esporte através do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC · Tarauacá/ACR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA A ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS ESTUDOS AMBIENTAIS E PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VOLTADOS A REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL DO CONJUNTO DE LAGOAS DE RETENCAO E SEUS ENTORNOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL MUNICIPIO DE OLINDA PE ENVOLVENDO INTERVENCOES DE LIMPEZA URBANIZACAO IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS REQUALIFICACAO VIARIA E MELHORIA DAS CONDICOES DE DRENAGEM CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO N 969320 2024 MCIDADES CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 2,9 mi