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203 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Aquisição de Pedra Brita nº 02, conforme Termo de Convênio FPE nº 674/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais Convênio Administrativo firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Sertão/RS, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme Processo nº 25/1500-0005674-9.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de chromebooks e headsets, com recursos advindos do Termo de Convênio nº 202512171 (SEED), firmado com a Secretaria de Estado da Educação, com utilização de contrapartida oferecida pelo Município de Ipiranga, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas- Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 471/2025/SEAB, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Protocolo n.º 23.791.807-0, SIT nº 74010, Programa Estradas da Integração - Decreto 6515/2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos e socioeducativos, destinados ao atendimento das metas do Projeto “Estação Desenvolver: Promoção do Desenvolvimento Social e Emocional”, desenvolvido pelo Município de Ouro Verde e financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), conforme Termo de Convênio nº 2025TR001895, contemplando a disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e a execução de aulas de expressão corporal., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 172 mil
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100326/2026, FIRMADO ENTRE A ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA - PROGRAMA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, TERMO DE CONVÊNIO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Uchoa/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, de acordo com o Termo de Convênio nº 1713/2025, SAM 100, formalizado entre a Secretaria de Estado das Cidades- SECID e o Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantitantivos descritos nos projetos, termo de referência e planilhas.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 4,0 mi