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92 resultados para "Transferência de recursos financeiros,"

Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL UR 46, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE BARRO PRETO E ARMAZÉM, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 3,733 KM (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL), TRECHO-I. Transferência de recursos financeiros através do processo de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 39846/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 5,2 mi
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Quadra de Esportes localizada no Bairro Palmeira do Meio, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Plano de Ação provenientes de recursos do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-073514/2024, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 651 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial Hospitalar) para atender as Unidades Básicas de Saúde - Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Setor 12, Setor 19 Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil dos Santos, sendo os recursos financeiros provenientes de transferência realizada Fundo a Fundo através de emenda parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 21467.008000/1240-09

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Camargo, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e as coordenadas LAT. 27°51'17.3"S e LONG. 54°31'11.7"W; pavimentação com pedras irregulares na Travessa Lima, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT.27°51'21.4" S e LONG. 54°32'15.8"W; pavimentação com pedras irregulares na Rua Três de Julho, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT. 27°51'14.3"S e LONG. 54°32'16.9"W; e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Alvino Bieler, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e a Rua Henrique Richard, com recursos financeiros provenientes de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra.

SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA · Santa Rosa/RSR$ 479 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAGEM/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TRECHOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO (635,00 M) E DA RUA COMERCIAL (355,00 M), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543250005, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 657 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Orocó/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, administração local e todos os insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços. A obra será executada em trechos localizados na Avenida José Agra Neto, Rua Vereador Raildo Mendes, Rua José Pedro e proximidades ao Matadouro Municipal, conforme peças técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de BDI com recursos da Transferência Especial nº 09032024-071179.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 353 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Os recursos financeiros para execução do objeto são provenientes de Transferência Especial do Governo Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-084751/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543390010

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO., PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. RECURSO FINANCEIRO ISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO Nº. 09032022-2-022107/2022, PROGRAMA 03032022-2 POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202219600002

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Goianésia/GOR$ 139 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente – CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 12,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA CARAVAGGIO, COMPREENDIDO DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ ATÉ O MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.156 METROS LINEARES, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SCC Nº 8213/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 8,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DIVIDIDA EM 03 (TRÊS) LOTES INDEPENDENTES, NAS RUAS SECONDO DE CÉSARO (1520M²), ACESSO À LINHA TRÊS IRMÃOS (3000M²) E NO ACESSO DA LINHA DIANISTA (3000M²), A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA SCC Nº 5779/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 918 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

DEPTO. DE TURISMO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS/INTERTRAVADOS NO POVOADO DE PIRAPETINGA, CAPUTIRA/MG, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E QUAISQUER OUTROS OBJETOS INERENTES À EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS DO EDITAL – RECURSOS CONFORME PLANO DE TRABALHO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 00232.

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 265 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas na sede (zona urbana) do Município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 09032026-093729.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita · Nova Santa Rita/PIR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL FIXO COMPLETO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS EM POSIÇÃO ORTOSTÁTICA E DECÚBITO, COMPOSTO POR GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, TUBO DE RAIOS X, COLIMADOR, MESA RADIOLÓGICA, ESTATIVA PORTA-TUBO, BUCKY VERTICAL (OU SISTEMA DUAL), DETECTOR DIGITAL, ESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS E ACESSÓRIOS, POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SES E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. TRANSFERÊNCIA Nº 2025TR000289. PROPOSTA TRANSFERÊNCIA Nº: 32297. PUBLICAÇÃO DOE Nº 22513 DE 16/05/2025.

Fundo Municipal da Saúde do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 349 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Objeto: 2ª chamada para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil