Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
213 resultados para "permissão de uso, a"
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA FUNCIONAMENTO DA 62ª FESTA DA UVA E 14ª FESTA DO VINHEDO DE VINHEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Permissão de uso remunerada para prestação de serviços de cantina/lanchonete/cafeteria no Centro de Referência em Inovação para Educação - CRIE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 100
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado
Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS NO PARQUE LINEAR REINHARD MAACK, NESTA CIDADE.
Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA). Processo Digital nº 29151/2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA ESCOLAR NA FATEC PROF. JOSÉ CAMARGO – JALES, MEDINDO 23,63 M², LOCALIZADA NA RUA VICENTE LEPORACE, 2630 – JARDIM TRIANON – JALES/SP
ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O FESTIVAL GASTRONÔMICO IBIRAMA SABOR 2026, que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de agosto de 2026, no Centro de Eventos Manoel Marchetti, em Ibirama, Santa Catarina, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Presencial01/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERTERCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BALNEÁRIO MUNICIPAL TEREZA ANTÔNIA CESTARO DA SILVA)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado
Permissão de Uso de Espaço Público, de natureza onerosa e em Caráter Precário, destinada à Exploração Comercial dos Espaços voltados à Instalação e Operação de Camarotes e Àrea Front Stage, totalizando no máximo uma área de 1800m2, durante a realização dos shows artísticos da 53ª EXPOCOSE – Exposição de Animais de Sertânia, que ocorrerá no Município de Sertânia/PE, entre os dias 22 e 26 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado
Permissão de uso de espaços públicos para exploração comercial, durante a realização de campeonatos esportivos promovidos pelo setor de esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, com a atribuição de encargos relacionados à gestão comercial, incluindo a comercialização no local e a manutenção dos estabelecimentos, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados.
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de “camarote” da pista de shows do palco principal do evento 82ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro – 2026, que ocorrerá entre os dias 11 a 19 de julho de 2026, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, de acordo com os termos do Edital e as especificações e disposições deste Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 287 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil