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107 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de camisetas personalizadas destinadas às campanhas de conscientização e promoção da saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2026 e 2027, com a finalidade de atender às ações educativas, preventivas e de mobilização social realizadas junto à população do município de Bataguassu/MS, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 94 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes e servidores, com a finalidade de assegurar o deslocamento para atendimentos e atividades relacionadas à saúde, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FMS RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20266 dias

Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de materiais e ferramentas destinados à manutenção predial do Paço Municipal de Rio Verde – GO, com a finalidade de garantir a adequada conservação das instalações, assegurar condições apropriadas de uso, segurança e funcionalidade dos ambientes, bem como preservar a integridade do patrimônio público, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 525 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Prestação de serviços de limpeza periódica preventiva e desentupimento das galerias pluviais, de esgoto, caixas de gordura e instalações com finalidades a elas relacionadas, nas Unidades de Serviço Hortomercado Humaitá e Leblon, da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Aquisição do Projeto Desenvolvendo com Ludicidade, composto por 180 livros pedagógicos em formatos diversos, 88 jogos educativos em MDF, 01 tapete em EVA com 36 peças, 02 baús organizadores em madeira e 01 livro de orientação ao educador, destinado às unidades da Rede Municipal de Ensino de Remanso/BA, com a finalidade de fortalecer as práticas pedagógicas, estimular o desenvolvimento integral dos estudantes e promover experiências de aprendizagem lúdicas, inclusivas e significativas, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 462 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, gerados pelas unidades da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, da Secretaria de Bem-Estar Animal e por estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde particulares cadastrados na Prefeitura Municipal de São Vicente, dos Grupos: A (e seus subgrupos), B e E, de acordo com a classificação contida na RDC 222/2018 da ANVISA, conforme as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, gerados pelas unidades da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, da Secretaria de Bem-Estar Animal e por estabelecimentos de saúde e de interesse à saúdeparticulares cadastrados na Prefeitura Municipal de São Vicente, dos Grupos: A (e seus subgrupos), B e E, de acordo com a classificação contida na RDC 222/2018 da ANVISA, conforme as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO DE BENS PERMANENTES CORRELATOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS - TO, PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EM HARMONIZAÇÃO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2025, COM A ATA CMS Nº 005/2025 E COM A MINUTA TÉCNICA Nº 001/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E FINALIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretária Municipal de Saúde · Silvanópolis/TOR$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202626 dias

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 021/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE OBRAS, REFORMAS, DEMOLIÇÕES E OUTROS MATERIAIS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E E, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA/SE · Pacatuba/SER$ 74 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços continuados de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS, abrangendo resíduos sólidos gerais, resíduos de construção civil - RCC não segregados, resíduos de serviços de saúde, bem como coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED, sem dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), a serem executados nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e Sede Judiciária, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Formação de Ata de Registro de Preços para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos RESÍDUOS SÓLIDOS de Serviços de Saúde (RSS) - Material Infectado Acondicionado em Bombonas, para atender a demanda das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Secretaria de Saúde · Olinda/PER$ 249 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE EMERGÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 594 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFIS-SIONAL MÉDICO PSIQUIATRA E PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO, COM FINALI-DADE DE ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLA-NALTINA DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 197 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da rede pública municipal do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 679 mil