licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Inexigibilidade31/07/2026

O presente administrfativo tem por finalidade estabelecer as condições, os requisitos e os parâmetros necessários à contratação continuada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a venda de produtos e a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos tradicionais, digitais e adicionais, incluindo cartas, correspondências registradas, telegramas, malotes, encomendas convencionais e expressas, rastreamento e comprovação de entrega, em âmbito nacional e, quando necessário, internacional, mediante execução por preços unitários e pagamento pelos serviços efetivamente utilizados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a regularidade e a rastreabilidade das comunicações institucionais da Fundação Leão XIII.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade22/06/2026

tem por finalidade estabelecer os elementos técnicos,operacionais, jurídicos e administrativos necessários à contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e matériasadministrativas da Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administração, visando assegurar a publicidade oficial, a transparência, a eficácia, a rastreabilidade e a segurança jurídica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo TécnicoPreliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026

SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE ONZE PRATOS DE PORCELANA PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO GUABIRUBA SABORES. O FESTIVAL ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.

Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 3 mil
Credenciamento10/08/2026344 dias

Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 112 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de participação  de 02 (dois) servidores no evento 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 92 versão final (SEI nº 2989693)

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20263 dias

REGISTRO DE PREÇO para contratação DE BANDA E JURADOS para realização do IV FESCAM – Festival da Canção de Medianeira, compreendendo banda para acompanhamento musical ao vivo, equipe artística, equipe técnica, sistema de sonorização, comissão julgadora especializada e demais recursos humanos, técnicos, operacionais e logísticos necessários à realização dos ensaios, etapas eliminatórias e final do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 120 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes metálicas, contemplando o transporte, a entrega e a montagem nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidos neste Termo de Referência, com a finalidade de proporcionar a adequada organização, o armazenamento seguro e a preservação de documentos, processos e materiais administrativos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hoje

Contratação de serviços de execução de mobiliário planejado sob medida/marcenaria planejada, em lote/grupo único, subdividido por ambiente, conforme projeto de arquitetura de interiores do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE, incluindo elaboração de plano de compatibilização e montagem, conferência de medidas, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, ajustes, nivelamento, acabamentos, limpeza final e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE · Aracaju/SER$ 395 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para remoção de telhado danificado, içamento e telhamento com telhas fibrocimento 6mm. As referidas obras devem ser executadas no CETRE – Centro de Treinamento de Agricultores em Erechim, Rua Italo Pires da Silveira 119, em razão dos danos causados por chuva de granizo, comprometendo a segurança e habitabilidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional com notório saber e experiência na área de bioinsumos, com ênfase na multiplicação de comunidades de microorganismos, para fins de capacitar técnicos da área técnico-produtiva da Emater/RS-Ascar, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Locação de coletores automáticos de esporos, incluindo todos os acessórios necessários à instalação e operação, pelo período de 1 (um) ano, sendo sua utilização prevista de forma sazonal durante o período da safra (outubro a março), podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 174 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, mediante disponibilização de plataforma digital em modelo de assinatura (SaaS), com cadastramento individual de usuários e pagamento de mensalidade, destinada a gestão, organização, acompanhamento e monitoramento técnico das informações dos produtores rurais atendidos no âmbito do Programa Estadual Operação Terra Forte, incluindo modulo de georreferenciamento e funcionalidades offline para uso em campo, bem como implantação assistida, configuração/customização, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e exportação de dados, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3,6 mi