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173 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado destinado à gestão de benefícios vinculados ao Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), instituído pela Lei Municipal nº 813/2025, compreendendo a emissão, fornecimento e controle de cartões eletrônicos, bem como o credenciamento e a gestão de rede de estabelecimentos comerciais aptos à utilização dos valores disponibilizados aos beneficiários, no âmbito do Município de Crisópolis/BA.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CRISÓPOLIS/BA · Crisópolis/BAR$ 2
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), INCLIONDO O TRANSPORTE NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DIÁRIAS DO ATERRO SANITÁRIO

MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI · Floriano/PIR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Contratação de pessoal para prestação de serviços a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra para atividade de apoio técnico complementar do município de Ibitiara-Bahia, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

MUNICIPIO DE IBITIARA - BA · Ibitiara/BAR$ 11,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas de complementação alimentar, destinadas à concessão de Benefício Eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos CRAS e CREAS, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.680, de 18 de agosto de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 591 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, MOTORIZADOS (MOTOSSERRAS, PODADORES, ROÇADEIRAS E OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECREATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA - SEMINFRA. OBS: conforme Plano de Padronização implementado pelo Município (nos termos do art. 41, I, letra a, da Lei nº 14.133/2021), todos os equipamentos ofertados deverão ser da marca STIHL.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS INSTITUCIONAIS NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº. 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.200- 2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.

MUNICIPIO DE ITAMARI/BA · Itamari/BAR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DA ABNT E CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS POR LEI, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS E DESERTOS, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 215 mil