licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "“Contratação de serviços (art."

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEODÉSICO, DEMARCAÇÃO DE VÉRTICES, ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CARTORIAIS NECESSÁRIAS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA CERTIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO REGISTRO DE IMÓVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

SEC.MUN. DESENV.ECONOMICO AGROP. E MEIO AMBIENTE · São João do Jaguaribe/CER$ 240 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, objetivando a Formação de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em fogões, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e materiais necessários à execução dos serviços, em atendimento a solicitação das diversas secretarias do Município de Paranaíba-MS.

Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS · Paranaíba/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NOS EVENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 381 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO, INCLUINDO A RENOVAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), NOS CONDICIONADORES DE AR VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 304 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SUBSÍDIO TÉCNICO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Secretaria Municipal de Saúde · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O presente tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para a EXECUCAO DE OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA de recuperacao e recapeamento asfaltico da pista de caminhada e corrida do PARQUE DOM PEDRO II sob o regime de empreitada por preco global conforme art. 46 inciso I da Lei n 14.133 2021conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidos neste documento e nos anexos que o integram em estrita observancia ao art. 6 XXIII da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 396 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de hidrantes, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, testes, comissionamento, documentação técnica, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) quando cabível, e demais serviços necessários à plena funcionalidade e adequação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico nas seguintes escolas municipais, conforme projetos específicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas: • Escola Municipal Camila Polga, localizada na Rua João Scalon, nº 807, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.448,82 m². • Escola Municipal Dorival Magrineli, localizada na Rua Artur Angonesi, s/n, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.822,15 m². • Escola Municipal Pedro Santos, localizada na Rua Ângelo Milan, nº 70, Santo Antônio do Sudoeste/PR, com área aproximada de 2.643,93 m². A execução deverá abranger todas as etapas necessárias para a implantação ou adequação dos sistemas de hidrantes, garantindo a conformidade com as normas técnicas vigentes e a obtenção das devidas aprovações junto aos órgãos competentes, em especial o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná

SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 672 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil (RCC) provenientes de reformas e construções de interesse do poder público municipal da cidade de Rolândia/PR, classificados conforme Art. 10 da Resolução CONAMA 307/02 (nova redação dada pela Resolução 448/12).

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 4,4 mi