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179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, PICKUP 4X4, (0) ZERO KILOMETRO COR: BRANCA; COM ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO DE NO MÍNIMO 2024/2025 CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico · Barreirinhas/MAR$ 311 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORA – BA

MUNICIPIO DE APORÁ/BA · Aporá/BAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de triagem gerenciamento tratamento e destinacao final ambientalmente adequada de residuos volumosos consideram se residuos volumosos aqueles que em razao de suas dimensoes peso ou volume nao sao passiveis de coleta pelos servicos convencionais de limpeza urbana incluindo mas nao se limitando a moveis inserviveis colchoes sofas armarios mesas cadeiras entre ouros visando atender as demandas do municipio em conformidade com a legislacao ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[LICITANET] - Locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 182 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Aquisição de veículo automotor, tipo SUV, novo, (zero quilômetro rodado), ano de fabricação/modelo mínimo: 2026/2026, motorização mínima 2.0L turbo, bicombustível (flex – etanol/gasolina), cor branca, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, 04 (quatro) portas, equipado com os itens de série exigidos pela legislação vigente, bem como demais equipamentos obrigatórios e mencionados neste instrumento, destinado a atender às demandas operacionais, administr

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PR · Inajá/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de Preço para Aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, inclusive as expedidas pela ANVISA, destinados ao atendimento de munícipes com necessidades nutricionais específicas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, para cumprimento de demandas judiciais e atendimento da demanda espontânea da rede pública de saúde.

Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 223 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos – Pix e por meio de Pix Automático, através de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE e a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, observando a legislação vigente e as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares e neste Termo de Referência

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2,4 mi
Pregão - Presencialregistro de preços21/05/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 20/2026, do Município de Alto Horizonte-GO, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e realização de eventos, compreendendo a locação, entrega, montagem, operação, manutenção durante o uso e desmontagem de estruturas e equipamentos, bem como serviços correlatos, visando atender às necessidades do Município de Caldazinha-GO, em conformidade com a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Prestação de serviços de locação (arrendamento) de software de gestão pública integrada, contemplando os subsistemas de Execução Financeira, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Compras, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado. Inclui manutenção evolutiva perante a legislação vigente, Portal da Transparência e assistência técnica especializada em modalidades remota e presencial para atender as necessidades da secretaria de Administração e Finanças de Milhã.

Secretaria de Administração de Finanças · Milhã/CER$ 102 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA, CONFORME AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543770004- FRANCIANE BAYER, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084937 / 2025

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 347 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DESKTOP), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE, obedecendo à legislação vigente e às demais exigências previstas neste Edital e seus anexos.

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 0