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157 resultados para "Atender ao disposto na"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos (elétricos e eletrônicos) e materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades da secretária de saúde do município de Felício dos Santos em cumprimento ao disposto na RESOLUÇÃO SESMG Nº 10.514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. A presente aquisição tem por finalidade à ampliação e renovação da frota de transporte sanitário.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 365 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 (hum), bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 (dois), para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que da nova regulamentação ao sistema de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar(MG), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de peças da unidade compressora de ar marca KAESER, isento de óleo, com pressão de 120PSI, motor de 6HP, pertencente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, para o município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de peças da unidade compressora de ar marca KAESER, isento de óleo, com pressão de 120PSI, motor de 6HP, pertencente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, para o município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS DE SERVIÇOS DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRACÃO/PR, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BARRACAO · Barracão/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (serviços e fornecimento de peças) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 276 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias removíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de diversos materiais odontológicos, como anestésicos locais, cimentos endodônticos, cones de guta-percha, pontas periodontais, sondas exploradoras, selantes de fissuras, entre outros itens listados nos requisitos do ETP, com quantitativos totais estimados para suprir a demanda anual dos atendimentos em odontologia nas unidades de saúde municipal e UPA 24h. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de diversos materiais odontológicos, como anestésicos locais, cimentos endodônticos, cones de guta-percha, pontas periodontais, sondas exploradoras, selantes de fissuras, entre outros itens listados nos requisitos do ETP, com quantitativos totais estimados para suprir a demanda anual dos atendimentos em odontologia nas unidades de saúde municipal e UPA 24h. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 261 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[LICITANET] - O presente instrumento tem por objeto a implantação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica integral (manutenção preventiva, corretiva e higienização periódica) em aparelhos de arcondicionado e cortinas de ar, com fornecimento de insumos e reserva de verba para peças, visando atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 16 mil