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204 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas ao suprimento da concessão dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos destinados concessão dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de agente integrador com a finalidade de intermediar a concessão de estágios supervisionados no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (CISVALI), destinados a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Eletrônico do CISVALI, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 337
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

Aquisição de Oxigênio Líquido Medicinal Criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanques em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o disposto no Termo de Referência.

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 844 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS, ASSOCIADA À CONCESSÃO DO USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE NO REFERIDO HOSPITAL, LOCALIZADO NA RUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZATIVA.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 28,8 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de produtos de enxoval infantil (recém-nascidos), destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape-PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 418 mil