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102 resultados para "Concessão de uso remunerado"

Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil