Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão remunerada de uso das dependência do Ginásio Municipal de esportes.Município de Sério · Sério/RSR$ 300
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoConcessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizado via licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 119
Concorrência - Presencial12/03/2026encerradoCONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPALGABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 18,60m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Presencial18/03/2026encerradoConcessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoConcessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural RampaERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Passo Fundo.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,68m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoA concessão de uso remunerado, em lote único, do complexo comercial e de lazer do Balneário Municipal, localizado no Distrito Administrativo da Cachoeira do Espírito Santo, compreendendo as áreas do Camping, Bar e Restaurante.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - PR · Ribeirão Claro/PRR$ 86 mil
Concorrência - Presencial11/02/2026encerradoREFERENTE A CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE QUIOSQUES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO XXIII, NESTE MUNICIPIO.Unidade administrativa · Campina da Lagoa/PRR$ 3 mil
Concorrência - Presencial05/02/2026encerradoLicitação, na modalidade de Concorrência na forma PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO, que se destina a concessão por uso remunerado do quiosque da Praça, localizado na R. Cláudio Manoel, 186 - CentroGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado[LICITANET] - Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025.MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 210
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoConcessão remunerada de uso de área edificada de aproximadamente 520,00m² de área construída para exploração de restaurante visando à comercialização de alimentos no interior do Parque Zoológico, para o atendimento do público visitante.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoConcessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Sec. Municipal Fazenda e Planejamento · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerradoConcessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, para exploração comercial durante a realização da 12ª Festa do Café do Município de Martins Soares/MG, a ocorrer entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 154 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoConcessão de uso a título remunerado do uso de espaço físico destinado à exploração de operação comercial de serviços de Cantina à empresa (a concorrência se dará por maior desconto em cesta de itens ofertados).INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 106
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado[LICITANET] - Concessão do espaço público para uso remunerado de 02 (duas) salas comerciais localizadas na Feira Municipal de Cerejeiras, destinadas à exploração de atividades econômicas compatíveis com o espaço público.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado[LICITANET] - Concessão do espaço público para uso remunerado de 05 (cinco) salas comerciais localizadas na Feira Municipal de Cerejeiras, destinadas à exploração de atividades econômicas compatíveis com o espaço público.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Pregão - Presencial26/01/2026encerradoO objeto do presente Edital é a Contratação de Empresa para a Exploração Remunerada, por meio de Concessão do Direito de Uso, do Estacionamento de Veículos no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, prevista para ocorrer no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026, compreendendo os seguintes serviços:MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 85 mil