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133 resultados para "Concessão tem por objeto"

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas com sede no Município de SFI, interessadas no uso e operação de cinco (05) quiosques e do banheiro público, localizados na orla da Praia de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com o Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada com vistas à concessão de uso onerosa de área pública total de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), dividida em 03 (três) pontos físicos estratégicos, para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quentes, bebidas geladas e lanches (snacks).

29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 693
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

A presente licitacao na modalidade Registro de Precos tem por objeto a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servicos destinados a concessao de beneficios eventuais na modalidade Auxilio Funeral visando o atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em eventos a fim de obter concessão de permissão de caráter precário e oneroso dos espaços públicos para organizar, distribuir, fiscalizar e gerenciar os espaços destinados à instalação e exploração comercial por terceiros, por meio de barracas para o evento em comemoração ao “Aniversário de 147 anos”, a ser realizado de 18 a 24 de junho de 2025, do município de Joanópolis-SP.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 444 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas básicas para atendimento na concessão de benefícios aos munícipes por meio da Proteção Social Básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão mensal do benefício aos servidores municipais que fizerem jus, nos termos da Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, operacionalização e administração de Cartão Alimentação, com tecnologia eletrônica/magnética, destinado à concessão do Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, no âmbito do Programa Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal decorrente do Projeto de Lei nº 095/2025, regulamentado por Resolução Nº 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre dos Campos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

A presente licitacao na modalidade de Registro de Precos tem por objeto a contratacao de empresa para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social por meio da concessao de beneficios eventuais tais como kits maternidade e itens de higiene infantil bem como a continuidade das atividades de convivencia desenvolvidas pela rede socioassistencial incluindo oficinas de bordado voltadas a idosos e criancas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 86 mil