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81 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 234 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em locação de veículos, modelo “Sedan e/ou Hatch”, sem motorista, movido a gasolina ou bicombustível, com 5 (cinco) portas, motor com potência mínima de 1.0, ar condicionado, ano modelo não superior a 02 anos, em perfeitas condições de uso e com todos os acessórios obrigatórios previstos pelo DETRAN, incluso TAG de pedágio e estacionamento, para atendimento conforme demanda, para atender os projetos apoiados pela FDMS.

FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA DE PELOTAS-RS · Pelotas/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para aquisição de veículos automotores tipo SUV (Utilitário esportivo), motorização HÍBRIDA, 04 Portas, para renovação de frota veicular, a serem fornecidos de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 13.303/2016 E NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMDUR, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/GAB/EMDUR, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · Porto Velho/ROR$ 345 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços como Locação de Sonorização de Pequeno e Médio Porte; Locação de Equipamento de Som profissional completo; Locação de Equipamento de Iluminação profissional de médio porte; Locação de Tenda Piramidal; Locação de Cabines Sanitárias; Locação de banheiros Químicos para portadores de necessidades especiais; Palco, Telão, Locação de Grades de Isolamento e Proteção em aço galvanizado e serviços com alocação de profissional ou grupo musical, para atender as necessidades da Prefeitura do Munícipio de Cujubim em suas realizações de eventos, conforme as especificações e quantidades previstas e condições estabelecidas, neste Termo de Referência no anexo I.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 1,4 mi