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206 resultados para "Contratação de 1 uma"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (uma) praça de lazer a ser realizada no Bairro Murici, no município de Barreirinhas (MA), destinados à atender às necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA, DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS E 100 (CEM) MESAS ESCOLARES ADAPTADAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 200 (DUZENTOS) DIAGNÓSTICOS PRÉVIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 545 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca (Unidade de Processamento de Farinha - 1 ou 2 Fornos) no Município de Maiquinique - BA, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de execução por empreitada por preço global, em conformidade com o Convênio nº 0147/26 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 507 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 da Creche Acalanto II, conforme Convênio nº 1261004567/2026, firmado entre o Município de Serra dos Aimorés e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, visando ao cumprimento integral do objeto pactuado e à correta aplicação dos recursos conveniados.

Unidade Única · Serra dos Aimorés/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual RS-129, no trecho compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico03/08/20269 dias

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de braçagem nas unidades localizadas em Campo Grande/MS e Maracaju/MS, compreendendo: Item 1: prestação continuada de serviços mediante postos fixos de carregador de armazém, com dedicação exclusiva de mão de obra; e Item 2: prestação de serviços de movimentação de mercadorias e produtos agropecuários por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, remunerados de acordo com as quantidades efetivamente executadas.

CONAB/SUPER. REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2,9 mi