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184 resultados para "E essencial para"

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição com entrega parcelada de LEITE INTEGRAL UHT, para atender exclusivamente ao atendimento que se destina exclusivamente ao atendimento das necessidades das unidades escolares mantidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, sendo o referido item componente essencial para a alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 73.800,00 (Setenta e três mil e oitocentos reais).

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 74 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Trata-se de contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Município de Campo Novo/RS, referente ao TC N° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES, incluindo a infraestrutura essencial necessária, a realização de testes e demais operações indispensáveis à entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração dos projetos e execução das obras do empreendimento denominado “Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Antônio Ferreira de Rezende Município de Senador Amaral - MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências”.

Unidade Única · Senador Amaral/MGR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Ventania/PR, incluindo unidades de saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM) e atendimentos domiciliares, garantindo suporte essencial em procedimentos clínicos, hospitalares, emergenciais e terapias respiratórias, com abastecimento regular e seguro de insumo vital à manutenção da vida, conforme discrimin

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO desempenha papel essencial na garantia do acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde, especialmente em um território que apresenta desafios geográficos e logísticos significativos. Nesse contexto, a aquisição de três Unidades Móveis de Saúde – ambulâncias Tipo A (simples remoção) – e uma camionete 4x4 mostra-se uma medida estratégica e necessária para o fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde, bem como para a melhori

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO · Araguatins/TOR$ 816 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO constitui medida essencial para assegurar a continuidade, a qualidade e a humanização dos serviços públicos de saúde ofertados à população. Considerando o papel estratégico da saúde pública no atendimento às necessidades básicas dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, a disponibilidade regular de alimentação adequada nos setores que mais demandam esse

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO · Araguatins/TOR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para aquisição de geradores com a finalidade de atender demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, essencial para garantir a continuidade e efetividade da prestação de serviços públicos, assegurando funcionamento adequado das estruturas de saúde e serviços e manutenções agrícolas mesmo em situações de interrupção ou indisponibilidade de energia elétrica.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.Considerando a necessidade de realização de limpeza diária das Escolas do Municipais de Castelo/ES, as Escolas são locais com alta concentração de pessoas, o que aumenta a necessidade de manter ambientes limpos para prevenir a disseminação de doenças.A necessidade de adquirir produtos de limpeza para as escolas e a Secretaria de Educação é fundamental para a manutenção de um ambiente escolar seguro, saudável e propício ao aprendizado. Em um ambiente onde centenas de alunos, professores e funcionários circulam diariamente, a higienização constante é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir a saúde de todos. Produtos de limpeza de qualidade ajudam a eliminar germes e bactérias, minimizando o risco de surtos de doenças contagiosas, como gripes e resfriados, que podem comprometer a presença dos alunos e a continuidade das atividades educacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação de Boca da Mata identificou a necessidade de aquisição de mobiliário escolar, incluindo conjuntos escolares, conjuntos de refeitório (infantil e adulto) e berços infantis, destinados ao atendimento das unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Boca da Mata, vinculadas à Prefeitura Municipal de Boca da Mata. A aquisição tem por finalidade assegurar condições adequadas de funcionamento das escolas e creches municipais, mediante a substituição de mobiliários desgastados pelo uso contínuo, bem como suprir a ampliação da demanda decorrente do aumento do número de matrículas e da expansão das unidades educacionais. Destaca-se que o mobiliário escolar constitui elemento essencial para garantir conforto, segurança, ergonomia e organização dos ambientes, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o adequado atendimento aos estudantes, especialmente na Educação Infantil. No que se refere aos conjuntos de refeitório, sua

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BOCA DA MATA · Boca da Mata/ALR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Santa Rita, ou em configuração de unidades pulverizadas, abrangendo a elaboração e o desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária no município de Inconfidentes, MG, através do Termo de Compromisso nº 993075/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50, com fornecimento de materiais, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS – PADRÃO POPULAR, NO LOTEAMENTO SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA SOBRINHO, S/N - CENTRO - JURAMENTO/MG - CEP: 39590-000, COORDENADAS - LONGITUDE: 650372.00 M E, LATITUDE: 8136249.00 M S, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA.

Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São José dos Pinhais, sendo Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, na Rua 01; Rua João Maggi e Estrada Municipal GMB 448 – Lote 08 – Quadra N – Guaimbê – SP, com recursos do Contrato FNHIS nº 041342/2025, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS - MG, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS. CONVÊNIO: 039958/2025

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúde

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389-06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/PBR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO VALE RICO. (EM RAZAO DO DISTRATO DA LICITAÇAO VIGENTE.)COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO DMAEG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

Construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Mirangaba, no âmbito do Programa MCMV e novo PAC, sob o regime de Contratação Integrada, compreendendo elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia, incluindo a infraestrutura essencial, até a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 987150/2025, firmado entre a UNIÃO e o Município de Mirangaba, Bahia

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 2,7 mi