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205 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 575 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Novo Brasil · Novo Brasil/GOR$ 574 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11278364000125002, Emenda nº 5041007.

FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA · Macambira/SER$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Sanitários e Vestiários no Parque de Exposições Municipal, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital, mediante a utilização dos recursos repassados ao Município conforme Emenda Parlamentar do Deputado Sérgio Guimarães, emenda 3805/2025, conforme PORTARIA SEF Nº 402/2025 e contrapartida do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para, ampliação na quadra de esportes bairro progresso; construção de uma cancha de bocha e salão comunitário junto à quadra de esportes já existente, no bairro progresso, do município de CAMPO NOVO/RS. Emenda Parlamentar Plano de Ação 09032025-083921/2025. Emenda 10/2025 vereador Ademar de Oliveira Aguiar, 06/2025 Eliani dos Santos Dorneles,14/2025. Jose Carlos de Araujo, 022/2025 022/2025 Tamara

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 521 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 (VINTE E QUATRO) LUGARES, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES, EMENDA Nº. 44070003, PROPOSTA 11433328000125007, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES EM ATIVIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 633 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 15 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO, destinados à estruturação do Conselho Tutelar do Município de Lagoa dos Gatos–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 299 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Fornecimento e Instalação de equipamento de ventilação industrial (exaustor). A despesa correrá por conta de Emenda Parlamentar Impositiva, sob a égide da Lei Municipal nº083/2025 (Emenda ao Orçamento nº18/2025), conforme classificação abaixo: Autor: Vereador Paulo Cesar Bueno, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional, contemplando as etapas de roteirização, direção, captação de imagens (filmagem), fornecimento de equipe técnica e equipamentos, edição, finalização, trilha sonora original ou licenciada, legendagem e entrega em formatos adequados para diferentes plataformas. A presente contratação será viabilizada por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni, conforme Emenda nº 09032025-080459/2025, código 202519600021 (Emenda PIX), assegurando o financiamento da ação proposta, conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de psicologia e fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência/MS, visando equipar os ambientes de atendimento e proporcionar suporte às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, em atendimento à emenda parlamentar de incremento ao piso da atenção primária – proposta Nº 36000667982202500, emenda Nº 14510017, conforme portaria GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos

Unidade Única · Inocência/MSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Aquisição De Materiais De Limpeza E Gêneros Alimentícios, Destinados À Manutenção Das Atividades E À Realização De Ações E Eventos Da Secretaria Municipal De Saúde, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps), Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar De Incremento Ao Piso Da Atenção Primária, Proposta Nº 36000667982202500, Emenda Nº 14510017, Conmforme Portaria Gm/Ms Nº 6.904/2025, Isto Posto Conforme Edital E Seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), A SEREM UTILIZADAS EM CAMPANHAS, AÇÕES EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE REALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL AO LONGO DO ANO, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PROPOSTA Nº 36000667982202500/2025 – EMENDA Nº 14510017), CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 11 mil