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108 resultados para "FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas mensais destinadas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo que fizerem jus ao benefício, conforme legislação municipal vigente, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as especificações, quantidades, prazos e condições de entrega estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E AO LONGO DO ANO, PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania · Camocim/CER$ 573 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA.

SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santaluz/BAR$ 425 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Aquisição de materiais necessários para um eventual desastre climático, materiais com registro de preço, conforme orientação da defesa civil estadual e federal. Considerando a necessidade de fornecer materiais às famílias em vulnerabilidade social através dos Benefícios Eventuais, para que os beneficiados tenham mais dignidade em suas residências, os materiais serão dispensados via parecer social de profissional Assistente Social e parecer da Defesa Civil

OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 730 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SEUS NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COMPOSTOS POR ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, ENXOVAL E CUIDADOS BÁSICOS DESTINADOS AO BEBÊ RECÉM-NASCIDO, VISANDO ATENDER À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 626 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de 3.000 Cestas Básicas para doação, assegurada através da Lei Municipal N° 080 /2018 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política pública de Assistência Social de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI · João Costa/PIR$ 723 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético/eletrônico, com funções de créditos, para serem fornecidos aos beneficiários do Programa Nutrir Barão, bem como aos usuários dos benefícios eventuais de auxílio Cesta Básica e de auxílio funeral, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barão de Cocais/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético/eletrônico, com funções de créditos, para serem fornecidos aos beneficiários do Programa Nutrir Barão, bem como aos usuários dos benefícios eventuais de auxílio Cesta Básica e de auxílio funeral, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barão de Cocais/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de consumo, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso/BA, bem como aos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à Política Pública de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, para atender as necessidades do Município de Conde – Bahia, na concessão de Benefício Eventual – Auxílio por Morte.

MUNICIPIO DE CONDE/BA · Conde/BAR$ 457 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Conceição do Araguaia/PAR$ 188 mil
Pregão - Presencial09/02/2026encerrado

TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA, PREPARAÇÃO DE CORPOS E TRANSLADO, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e material de limpeza de primeira necessidade, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas de assistência social do município, como benefício eventual, em conformidade com a Lei Municipal nº 995/2017, sob o Sistema de Registro de Preços.

MUTUIPE · Mutuípe/BAR$ 885 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg (gás de cozinha) botijão P-13, com entrega e troca de botijão, mediante apresentação de ticket denominado “Auxílio Gás” e vasilhame vazio, para suprir as necessidades do benefício eventual instituído pela Lei Municipal n° 3789, de 12 de agosto de 2022, que altera a Lei Municipal n°3119, de 2 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política Municipal

Unidade Única · Passos/MGR$ 233 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, as quais serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas, acompanhadas e/ou atendidas pelos serviços socioassistenciais do município, em atendimento à política de Benefícios Eventuais – Auxílio Alimentação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE COLINAS DO TO · Colinas do Tocantins/TOR$ 435 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24(vinteequatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conformeLEI MUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A aquisição visa suprir a demanda contínua da rede socioassistencial do Município, na modalidade de Benefícios Eventuais (Auxílio-Natalidade), em conformidade com a Lei Municipal nº 414/2011. O objeto compreende itens de vestuário, higiene pessoal e puericultura leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme LEIMUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil