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216 resultados para "MERENDA ESCOLAR Fornecimento de"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Adoção de procedimentos legais para que seja aberto procedimento licitatório para a Contratação de Micro Empresa, Empresa e Pequeno Porte, ou Equiparadas para o fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias municipais, notadamente para a Secretaria de Educação com o fornecimento de merenda escolar utilizando-se do procedimento auxiliar de registro de preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz, biscoitos, calabresa, chocolate em pó, extrato de tomate, feijão, floco de milho, iogurte, macarrão, manteiga, ovos de galinha, peito de frango, proteína de soja e correlatos) para merenda escolar, para garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Seabra/BA.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 3,8 mi