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93 resultados para "O OBJETO DESTE CONTRATO"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos espaços de recreação, convivência e desenvolvimento socioeducativo da Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias, compreendendo mesas de jogos recreativos, tais como mesa de ping-pong, mesa de pebolim, mesa de aero hockey e demais equipamentos correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste pregão a aquisição de materiais de consumo destinados à execução das atividades pedagógicas, educativas e lúdicas para a Semana de Combate à Obesidade e suas Consequências - Desafio Super Saudável, voltadas aos alunos do Pré II da Educação Infantil das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo/RS, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste documento e em seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 006.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens com hospedagem em território nacional e internacional, aluguel de veículos no Brasil e no exterior (traslado), fornecimento de seguro viagem, bilhetes para pontos turísticos internacionais, guias turísticos e intérpretes, para realização da Missão Cidade Educadora 2026 – Medellín, pelo período de 11 a 21 de Abril de 2026, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 387 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste pregão a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de pirâmides, palcos, grades, arquibancadas, entre outros, sendo que todas as pirâmides contenham 1 (um) ponto de energia (luz) e 1 (uma) tomada, toda a prestação de serviço deve vir incluída do fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, com laudos e ART’s necessários, para atender as demandas referentes aos eventos municipais, conforme constante no Edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da Praça Estrada do Feijão e da Praça Estrada da Chapada no Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987561/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / CONCORRENCIA ELETRÔNICA 005.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

seleção tem como objeto a escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Mestre Vitalino, localizado na Rodovia BR-104, nº 756, Luiz Gonzaga, no município de Caruaru/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos Técnicos deste Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 22,3 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta objetivando Registro de preços visando a contratação de empresa por menor preço global com medições unitárias para execução de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com os anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Irecê/BA, ligação entre o bairro Novo Horizonte e o bairro São Francisco, conforme contrato de repasse nº 981489/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e instalação de telas de proteção contra insetos confeccionadas em polietileno de alta resistência, estrutura em alumínio, com malha de 16x16 ou 18x18 fios por polegada, apresentando abertura entre 1,0 mm e 1,2 mm, assegurando eficiência na retenção de insetos sem comprometer a circulação de ar e a luminosidade natural. O material deverá apresentar resistência à umidade, à oxidação, às variações climáticas e à exposição prolongada à radiação solar, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 293 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/05/2026encerrado

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE PROCESSO. O FORNECIMENTO COMPREENDERÁ: • PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO CBUQ EM USINA APROPRIADA; • ENTREGA DO MATERIAL PRONTO PARA APLICAÇÃO NAS QUANTIDADES SOLICITADAS; • TRANSPORTE DO PRODUTO ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; • ATENDIMENTO ÀS NORMAS DNIT, ABNT E REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS NO TR; • GARANTIA DE QUALIDADE, GRANULOMETRIA E RESISTÊNCIA CONFORME TIPO DE CBUQ CONTRATADO (FAIXA A, B OU C).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 613 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para eventual prestacao de servicos de instalacao desinstalacao e reinstalacao manutencoes corretivas e preventivas de equipamentos de ar condicionado nas Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs Ensino Fundamental EMEFs e na Secretaria Municipal de Educacao de Quarai conforme demanda cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 1.3. DA ESPECIFICACAO DOS SERVICOS 1.3.1. A Empresa contratada devera prestar servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas quando necessario instalacao e remanejo de aparelhos de ar condicionado novos e ou ja em uso com fornecimento de acessorios e componentes de diversas marcas e modelos higienizacao e recarga de gas conforme a necessidade. 1.3.2. Entende se que a instalacao de cada aparelho devera ser completa incluindo ponto de alimentacao eletrica e dreno devendo estar inclusos todos os valores e encargos concernentes aos materiais empregados na realizacao dos servicos inclusive tubulacoes suportes isolamento termico gas refrigerante mao de obra ferramentas taxas impostos bem como demais despesas diretas e indiretas entregando o servico com todos os itens em perfeito funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD ANO ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE (NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA O TRANSPORTE E/OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 84 mil