Inexigibilidade17/08/2026
OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE VOVÓ LUZIA.
Secretaria Municipal de Educação · Carolina/MAR$ 39 mil
232 resultados para "O OBJETO DESTE CONTRATO"
Inexigibilidade10/06/2026
O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel nao residencial para instalacao do deposito para guarda de materiais e equipamentos da secretaria municipal de educacao
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026
O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 316 mil
Inexigibilidade11/08/2026
O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para a instalacao e funcionamento da Casa Lar localizado na rua Sao Jose n 22 Bairro Ginasio em Presidente Tancredo NevesBA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026
O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO, necessária à execução do projeto de “Apoio ao Navio de Pesquisa Hidroceanográfico ‘Vital de Oliveira’, visando aplicação de recursos em prol da onservação do Navio e da sua operação para atividades de pesquisa,
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 1,6 mi
Dispensa11/03/2026
É objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de segurança e saúde ocupacional, visando a elaboração dos programas e laudos de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente.
Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026
Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Dispensa19/02/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a dupla BRUNO CÉSAR E RODRIGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê da dupla BCR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor dos impostos (Federais 14,53% e ISS até 5%): R$ 35.154,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais); Valor do cachê dos Músicos e Equipe Técnica: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor de Alimentação: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor dos Custos e Infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da Logística de Transporte Aéreo e Terrestre: R$ 46.846,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais). Contrato de Inexigibilidade N° 052.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 51, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO KLEWDSON FERRAZ DA SIVA, CPF: 537.188.015-15, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA STAFF NO NOME DO SR. JAILSON BARBOZA DOS SANTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ: 24.721.054/0001-04, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CAPS II, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com o artista THIAGUINHO BRASIL, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do cantor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Valor do cachê do baixista: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor do cachê do tecladista: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do cachê do guitarrista: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do cachê do sanfoneiro: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do cachê do motorista: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do cachê do técnico de som: R$ 2.500,00 (Dois mil quinhentos reais); Valor do cachê do técnico de luz: R$ 1.800,00 (Hum mil oitocentos reais); Valor do combustível, alimentação e transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor dos impostos: R$ 2.200,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 050.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Inexigibilidade N° 049.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda SALA DE REBOCO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 048.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO E A LOCAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TIGRE, ZONA RURAL, DE PAULO AFONSO NO QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DO PONT DE APOIO DO PSF BOA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda JULIO DOURADO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor da Hospedagem: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Transporte: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor da Alimentação: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor dos impostos: R$ 1.500 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Lucro da empresa e etc: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 047.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA ALLAN JUNIOR, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê dos músicos e equipe: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor do Cachê Artista Allan Jr: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 300,00 (Trezentos reais); Valor da alimentação: R$ 700,00 (Setecentos reais); Valor dos Impostos e Taxas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Inexigibilidade N° 046.2026
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 50 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANDRÉ FALCÃO, NÚMERO 777, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0