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118 resultados para "O OBJETO DESTE INSTRUMENTO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Adesão, pelo município de Jeceaba, à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM), confeccionada nos autos do Pregão Eletrônico nº 017/2025, autorizado pelo Processo Licitatório nº028/2025, que tem como objeto "Registro de Preço para atender futura e eventual aquisição de kit escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do CIM-JEQUITINHONHA, conforme quantidades e especificações indicadas na cláusula terceira deste instrumento e no edital do pregão eletrônico supracitado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, Conforme Convênio n° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO · Palmas de Monte Alto/BAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira – Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

adesão à Ata de Registro de Preços nº Ata De Registro De Preços Nº 02/2025-CSL/AGEM para Ata tem como objeto o Registro de Preço dos serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos, bem como de pavimentação e sinalização viária para a Região Metropolitana da Grande São Luís, de interesse do órgão promovente Agência Executiva Metropolitana, que passa(m) a fazer parte deste instrumento, junto a documentação e proposta de preços apresentadas pela(s) licitante(s) vencedora(s), mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos.

SETUR · Belém/PAR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Policlínica Regional de Senhor do Bonfim/Ba, com a finalidade de aprimorar a infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, partes integrantes deste processo.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 261 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, incluindo impressos em geral e serviços de outdoor, e outros destinados ao atendimento das demandas administrativas, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

A Agência de Fomento de Goiás S/A propõe, por meio deste termo, a aquisição de materiais de expediente de papelaria, escritório e copa e cozinha, visando atender à demanda da instituição conforme as quantidades e exigências descritas no Termo de Referência. Este instrumento tem por finalidade estabelecer critérios que orientem a Administração Pública na seleção da proposta mais vantajosa, com o objetivo de realizar um Registro de Preços para aquisição futura.

EGO-AGÊNCIA DE FORMENTO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, é a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo verde proveniente de limpeza urbana, e mobiliário inservível em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Urbanismo e Obras · Ouro/SCR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 27563129), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 758 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 30683193), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de materiais, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0