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208 resultados para "O presente Termo de"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência se destina à contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo diesel S10 para postos internos, com isenção de ICMS, para utilização em geradores, através de abastecimento interno, a fim de atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde, assim como nas atividades desenvolvidas pelo Hospital de Campanha, que atua em eventos e no apoio em situações de grandes desastres ou campanhas.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[LICITANET] - O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES, CALIBRADORES, CONTROLES, INSUMOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT · Dom Aquino/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

1.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS IMUNOBIOLOGICOS e MEDICAMENTOS incluindo fornecimento de pecas originais mao de obra testes de desempenho e calibracao de forma a garantir o pleno funcionamento e a seguranca dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saude de Jarinu.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a abertura de licitação com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (Ovariosalpingohisterectomia e Orquiectomia) de cães e gatos, como forma de controle populacional de animais no Município, prevenindo zoonoses para benefício da Saúde Pública e; com remuneração a preço único, em atendimento as necessidades do Centro de Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias

Seleção e contratação de empresa para execução de serviços de implantação e remoção de rede de distribuição de energia elétrica, localizado na Via NB-1, Avenida Contorno, Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - DF, com fornecimento de materiais, para regularização do fornecimento de energia na via, a fim de garantir os parâmetros mínimos de segurança e qualidade, de acordo com as Normas Técnicas, padrões e procedimentos da concessionária de energia do Distrito Federal, observando os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ainda as exigências e demais condições e especificações expressos neste Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. 1.2 - O padrão da rede à implantar é o compacto, em cabo protegido, para média tensão. As redes a serem retiradas são de padrões variados. O detalhamento será apresentado ao longo do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventuais FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IVINHEMA – MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. A presente licitação refere-se à repetição dos lotes 13 e 25, os quais restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 004/2026.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOAQUIM DIDIER NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO E PLANILHAS, ANEXOS AO EDITAL.

SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO E PLANILHAS, ANEXOS AO EDITAL.

SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 817 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

. A Presente licitação tem por objeto a aquisição de URNAS MORTUÁRIAS E URNA PARA EXUMAÇÃO, destinadas ao uso pelo Serviço Funerário Municipal de Campinas, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 8,9 mi