licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

82 resultados para "O presente objeto fundamenta"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e customização de sistema online e integrado de informações, compreendendo a coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de dados, com geração automatizada de relatórios e análises eletrônicas mensais dos itens que compõem o escopo dos processos de exame de prestação de contas, fundamentada nos dados enviados pelo Município por meio do sistema SICOM.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação visa atender à necessidade contínua, essencial e inadiável de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, abrangendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como a varrição, capina, raspagem e limpeza de vias e logradouros públicos, podagem de árvores, pintura de meio fio, jardinagem, desobstrução e limpeza de bocas de lobo no âmbito do Município de Divina Pastora. Esses serviços são fundamentais para garantir a higiene pública, a saúde da população, a preservação ambiental e a estética urbana, bem como para cumprimento das normas legais e sanitárias vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 776 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" ÉTICOS COM BASE NA TABELA CMED/ANVISA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSIM COMO ATENDER MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PRONTO ATENDIMENTO E JUDICIALMENTE ORDENADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PROVER EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. RESGUARDAR EM TEMPO HÁBIL O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" GENÉRICOS, SIMILARES, ESPECÍFICOS E ÉTICOS COM BASE NA TABELA CMED/ANVISA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSIM COMO ATENDER MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PRONTO ATENDIMENTO E JUDICIALMENTE ORDENADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PROVER EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. RESGUARDAR EM TEMPO HÁBIL O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 355 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

A presente licitação, na modalidade de pregão eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenção, limpeza e operação dos Cemitérios Municipais Santa Bárbara e Santa Clara. Os serviços deverão abranger sepultamentos, fechamento de covas, pintura de carneiras, retirada de expurgos, conservação das áreas internas e externas, limpeza de vias de circulação, sanitários e coleta de resíduos. A execução dos serviços será realizada em regime de plantão, incluindo finais de semana e feriados, garantindo atendimento à comunidade conforme necessário. A contratada será responsável por todos os materiais, mão de obra e insumos, exceto a limpeza e higienização das capelas mortuárias, que ficará sob responsabilidade do município. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0